segunda-feira, março 29, 2010

Se Angola não quer ouvir falar de Cabinda...
à Guiné-Bissau só resta sorrir, comer e calar

O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, suspendeu o reconhecimento do país à Republica Árabe Saharui Democrática (RASD), alegando o cumprimento da resolução das Nações Unidas e o princípio de imparcialidade nas conversações entre Saara Ocidental e Marrocos.

Em Maio de 2005, quando o entrevistei para o Jornal de Notícias, mas fora do âmbito do que seria publicado, perguntei a Malam Bacai Sanhá o que pensava sobre Cabinda. Na altura disse-me que deveria ser independente ou pelo menos motivo de um referendo, tal como a Republica Árabe Saharui Democrática. Mudam-se os tempos e as posições (nessa altura era apenas candidato e hoje é presidente) também.

Malam Bacai Sanhá sabe que Angola pode desempenhar, para o bem e para o mal, um papel decisivo na Guiné-Bissau. Para além das afinidades políticas entre o MPLA e o PAIGC, Luanda protagoniza com toda a sua capacidade económica mas sobretudo militar um papel decisivo. E se Luanda nem quer ouvir falar de Cabinda... Bissau cala-se.

A decisão de Malam Bacai Sanhá sobre a Republica Árabe Saharui Democrática vem expressa num decreto presidencial em que se alega a necessidade de "permitir o prosseguimento regular e equitativo das conversações entre as duas partes".

Bacai Sanhá diz ainda que a sua decisão é apenas a manutenção de uma medida já assumida pelo Estado guineense, em 1997, na qual a Guiné-Bissau suspendeu o reconhecimento da RASD.

"O Estado guineense deve pautar a sua postura pelo respeito das resoluções emanadas das organizações de que faz parte, conservando consequentemente a sua postura de pessoa de bem no concerto das Nações", lê-se no decreto de Bacai Sanhá.

A Guiné-Bissau havia reconhecido o RASD nos anos 1980, chegando mesmo a manter uma cooperação política e diplomática forte com esse território, mas a partir da segunda metade daquela década a situação começou a mudar com o estreitamento dos laços com Marrocos.

Actualmente, Marrocos é um dos principais destinos dos estudantes da Guiné-Bissau, havendo mesmo um número considerável de jovens recém-formados nas escolas marroquinas. A cooperação no domínio das pescas e da comunicação social é outra das vertentes da cooperação entre Bissau e Rabat.

Recorde-se que, talvez por lapso, no dia da tomada de posse de Malam Bacai Sanhá, em Novembro, os serviços do Protocolo de Estado acabaram por convidar o líder saarauí, Mohamed Abelzaziz, para a cerimónia.

A Frente Polisário luta desde 1975 pela independência do Saara Ocidental, antiga colónia espanhola anexada por Marrocos. As Nações Unidas estão desde a década de 1990 a tentar realizar um referendo sobre a auto-determinação do território, mas diferendos sobre o recenseamento têm inviabilizado a consulta.

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