O relatório
da Relatora Especial da ONU sobre pobreza extrema e direitos humanos, Magdalena
Sepúlveda Carmona, baseado na sua missão em Timor-Leste entre os dias 13 e 18
de Novembro de 2011, arrasa as autoridades:
“A extensão
e a profundidade da pobreza em Timor-Leste são ainda mais graves do que o
sugerido pelas estatísticas da pobreza em termos de rendimentos. De acordo com
o Índice Multidimensional da Pobreza, que identifica privações múltiplas nos
lares relativamente a educação, saúde e nível de vida, 68 por cento da
população timorense sofrem de privações várias, sendo que outros 18 por cento
são vulneráveis.
A
insegurança alimentar afecta até 70 por cento dos lares durante a “estação
magra” de Dezembro a Fevereiro, o que vem agravar a má situação nutricional das
mulheres e sobretudo das crianças, sendo que 58 por cento destas sofrem de
malnutrição crónica.
O acesso a
meios adequados de água e saneamento continua fraco, sobretudo em áreas rurais,
com aproximadamente 43 por cento dos lares a não terem acesso a água potável e
74 por cento dos lares a não terem acesso a saneamento melhorado.
Embora o
Governo reporte que cerca de dois terços da população têm acesso a água
potável, a Relatora Especial recebeu informações de que a má qualidade da água
implica que somente uma percentagem muito baixa de timorenses tem acesso a água
potável segura, sendo que muitos têm de percorrer distâncias consideráveis a pé
para obterem esta água.
A falta de
acesso a água potável e a meios de saneamento contribui para doenças entre as
crianças, incluindo a diarreia, uma das principais causas de morte das crianças
com menos de 5 anos.
A
desigualdade a nível de rendimentos aumentou consideravelmente. Dados desagregados
revelam que 75 por cento dos timorenses que vivem em áreas rurais sofrem de forma
desproporcional no que diz respeito à pobreza.
As
disparidades entre os residentes em Díli, 71 por cento dos quais fazem parte do
grupo mais abastado em Timor-Leste, e os
residentes em áreas rurais, são muito acentuadas: as populações rurais apresentam
taxas consideravelmente mais elevadas de pobreza crónica de rendimentos e de
insegurança alimentar, bem como resultados em termos de saúde e educação
claramente mais baixos.
A ausência
de infraestruturas suficientes impede as deslocações, a comunicação e o acesso
a informações, sendo que a concentração de processos decisórios em Díli é um
sério obstáculo à prestação de serviços básicos a nível de distrito, suco e
aldeia.
A esmagadora
maioria dos residentes em áreas rurais sofre de sub-emprego e de insegurança em
termos de emprego. Embora a grande maioria da população rural dependa da
agricultura de subsistência, os investimentos no sector da agricultura têm sido
inadequados.
As políticas
fiscais não conseguiram criar uma economia diversificada, pelo que o
crescimento em Timor-Leste está fortemente dependente das reservas petrolíferas
finitas do país. Isto levanta sérias preocupações em torno da sustentabilidade
do quadro económico do país, o qual tem vindo a ser fortemente criticado por
alguns agentes timorenses, incluindo organizações da sociedade civil.”
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