sábado, março 07, 2009

Podem não falar de Cabinda
mas o problema continua lá

O presidente da República e do partido que (des)governa Angola deste 1975, José Eduardo dos Santos, chega terça-feira a Portugal. Na agenda está o que mais interessa aos dois países, sobretudo a possibilidade de Angola comprar Portugal, ou coisa parecida. É claro que nem Cavaco Silva, de quem partiu o convite, nem José Sócrates, estarão interessados em falar de Cabinda.

Mas, como a minha agenda é diferente, não poderia deixar de aqui (onde mais poderia ser?) falar desta espinha espetada na consciência de todos aqueles que têm a ousadia de dizer o que pensam ser a verdade.

E eu penso desde há muito tempo que Cabinda não faz parte de Angola e que, por isso, deve ser um país independente. Dir-me-ão alguns, sobretudo os que se julgam donos de uma verdade adquirida nos areópagos da baixa política angolana ou portuguesa, que isso é uma utopia.

Mais coisa menos coisa, são os mesmos que há 35 anos diziam o mesmo a propósito da independência de Angola, são os mesmos que há poucos meses diziam algo semelhante a propósito do Kosovo, são os mesmos que nesta altura dizem o mesmo quanto ao País Basco.

Mas, tal como se disse em relação a Angola e ao Kosovo, um dia destes estará por aqui alguém a falar da efectiva independência de Cabinda.

Creio que só por manifesta falta de seriedade intelectual, típica dos diferentes órgãos de soberania portugueses (Presidência da República, Governo e Parlamento), é que pode dizer-se que Cabinda é parte integrante de Angola.

Cabinda só passou a ser supostamente parte de Angola quando, em 1975, os sipaios portugueses ao serviço do comunismo e os três movimentos ditos de libertação (MPLA, FNLA e UNITA) resolveram nos Acordos do Alvor integrar Cabinda em Angola.

Cabinda, com uma superfície de cerca de 10.000 quilómetros quadrados e uma população estimada em 300.000 habitantes, é palco de uma luta armada independentista liderada pela FLEC desde 1975, na exacta altura em que, sem ser ouvida ou achada, foi comprada pelo MPLA nos saldos lançados pelos então donos do poder em Portugal, de que são exemplos, entre outros, Melo Antunes, Rosa Coutinho, Costa Gomes, Mário Soares, Almeida Santos.

Até à vitória final, continuará a indiferença (comprada com o petróleo de Cabinda), seja de Portugal, da Comunidade de Países de Língua Portuguesa ou até mesmo da comunidade internacional.

E é pena, sobretudo quanto a Portugal, que à luz do direito internacional ainda é a potência administrante de Cabinda. Lisboa terá um dia (quando deixar de ter na Sonangol, MPLA, clã Eduardo dos Santos faustosos investidores) de perceber que Cabinda não é, nunca foi, nunca será uma província de Angola.

Por manifesta ignorância histórica e política, bem como por subordinação aos interesses económicos de Angola, os governantes portugueses fingem, ao contrário do que dizem pensar do Kosovo, que Cabinda sempre foi parte integrante de Angola. Mas se estudarem alguma coisa sobre o assunto, verão que nunca foi assim, mau grado o branqueamento dado à situação pelos subscritores portugueses dos Acordos do Alvor.

Os cabindas continuam a reivindicar, e desde 1975 fazem-no com armas na mão, a independência do seu território. No intervalo dos tiros, e antes disso de uma forma pacífica, nomeadamente quando Portugal anunciou, em 1974, o direito à independência dos territórios que ocupava, a população de Cabinda reafirma que o seu caso nada tem a ver com Angola.

Relembre-se aos que não sabem e aos que sabem mas não querem saber, que Cabinda e Angola passaram para a esfera colonial portuguesa em circunstâncias muito diferentes, para além de serem mais as características (étnicas, sociais, culturais etc.) que afastam cabindas e angolanos do que as que os unem.

Acresce a separação física dos territórios e o facto de só em 1956, Portugal ter optado, por economia de meios, pela junção administrativa dos dois territórios.

Deixem-me, por fim, dizer-vos que só é derrotado quem deixa de lutar. Por isso, Cabinda acabará por ser independente. É que os Cabindas nunca deixarão de lutar. E ainda bem que assim é, digo eu.

3 comentários:

Soberano Kanyanga disse...

"Grande reflexão", mas já agora: estando em Portugal como calculo teria a mesma barganha quanto à madeira e Açores? Ou estará apenas a usar dois pesos e duas medidas para casos idênticos?
Dirá tb que Alaska não é América? ou que Bijagós não pertencem à Guiné?...
Vamos debater, aliás, julgo ser este o interesse que há em interagirmos na blogsfera... exprimir ideias e gerar debates. Ou estarei errado?
Aguardo pedras, com certeza, mas tenho outra certeza que com elas construirei o meu Castelo.

ELCAlmeida disse...

Meu caro, sei que defendes a separação de Cabinda da República de Angola pelo facto de, segundo tu e outros que assim pensam, ser um território “não angolano” e de haver uma descontinuidade entre o que é Angola e Cabinda.
Deves no entanto tomar em consideração, e isto é algo que já por mais de uma vez discutimos e mantemos as nossas posições, que internacionalmente acordos entre Países/Estados e entidades individualizadas não são considerados Tratados, e pelo facto de, se no início a ONU, através do seu Comité de Descolonização admitia Angola e Cabinda como descolonizáveis, com a Resolução da Assembleia-geral da ONU 1514(XV), de 14 de Dezembro de 1960, essa separação deixou de ser considerada o que foi, igualmente, reconhecido pela OUA na intangibilidade das fronteiras coloniais.
E esta foi definida para Angola quando Portugal transformou a colónia de Angola e o protectorado de Cabinda como província de Angola.
Todavia, continuo a considerar que Cabinda, quer pela descontinuidade territorial, quer pela preservação da Paz e solidariedade entre os Povos, quer pelas contingências sociais, políticas e económicas merece gozar de um estatuto especial dentro da República de Angola onde deverá continuar a ser parte integrante da Nação Angolana.
Um grande kandandu angolano
Eugénio Almeida

Anónimo disse...

Meu carissimo,
há muito que observo essa pretensão barbara da dipanda de Cabinda. não concordo claro. isso dito de tão longe é facil, uma vingança do chinês diria.
não faz sentido. é incebdiar a pradaria as chanas.

Parece que existe alguma falta de conhecimento dos povos africanos actuais, uama falta de convivência. Hoje tudo por aqui é muito diferente.

Pois, isso é encendiar a África...
incendiar as restantes 17 provincias, ou 18 se incluirmos portugal.repare meu caro, Portugal é ainda uma colónia da UE dos EUA, ainda não se descolonizou, ainda não é independente. Quando criaremos um movimento independentista português?