Como se vê, com ou sem eleições, a Guiné-Bissau continua como sempre: à deriva. Hoje foi a vez de o Procurador-Geral da República repudiar a tentativa de detenção do deputado Conduto Pina por militares, depois de ter sido ilibado pela Justiça de envolvimento na alegada acção golpista de Junho.Luís Manuel Cabral destacou, julgando – o que seria bom, se não fosse uma utopia – estar num Estado de Direito, que o processo relacionado com o deputado se encontra sob a alçada da Justiça civil, que já o ilibou, e que nem os militares, nem qualquer outra entidade podem agora prendê-lo.
Cuidado e caldos de galinha. Ao contrário do que pensa o Procurador-Geral da República, na Guiné-Bissau o que conta é a razão da força e não a força da razão. E a razão da força está, sempre esteve e estará nas Kalashnikov.
No último sábado, um dia depois de ter sido absolvido em julgamento, Conduto de Pina foi procurado por um grupo de soldados (claro!) nas instalações da Igreja Católica em Bissau para ser conduzido ao Estado-Maior General das Forças Armadas, mas conseguiu esconder-se.
Para Luís Manuel Cabral, o princípio do direito internacional estabelece que não se pode violar a integridade territorial de um Estado soberano, pelo que os militares nunca podiam entrar nas instalações da Igreja Católica à procura do deputado que ali se encontrava escondido.
Pois. Não podiam mas puderam. Ou seja, o direito internacional não se conjuga da mesma forma em todos os lados, muito menos quando uma das partes só sabe falar a linguagem das AK-47.
Por alguma razão o Procurador-Geral da República apontou as dificuldades que tem tido para fazer valer a lei no país, referindo que ele próprio tem recebido ameaças de morte por telefone.
"Várias vezes recebi telefonemas anónimos, ameaçando-me de morte, mas não posso dizer se (partem) deste sector ou daquele. Não sei. Mas qualquer cidadão pode conhecer o meu número para me ligar, para insultar e ameaçar", disse Luís Manuel Cabral, que já se sentiu forçado a não dormir na sua casa...
1 comentário:
O que aconteceu ao deputado Conduto de Pina mostra quão frágeis estão as instituições do País, se que elas ainda existam. Fico pasmado quando ouço alguns políticos dizerem que estamos num estado de direito e a que há separação de poderes. Que separação de poderes?? Zamora quem manda e ponto final!! A lei é ditada pelo estado maior das forças armadas, em conivência com o primeiro ministro.
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