O deputado do PCP, Honório Novo (foto), considerou hoje “um escândalo” que a banca portuguesa (de que outro país poderia ser?) pague de IRC em 2009 “uma taxa real efectiva de 4 por cento”, que corresponde a 74 milhões de euros. Citando dados do relatório anual da Associação Portuguesa de Bancos, o deputado referiu que a banca em Portugal pagou de IRC 275 milhões de euros, a que corresponde uma taxa de 15,9 por cento de IRC.
Destes 275 milhões, disse, “a banca pode recuperar 201 milhões”, o que “pode significar que a banca em Portugal pode pagar de IRC em 2009 apenas 74 milhões de euros”, ou seja, uma taxa real de 4,3 por cento” em imposto.
“Isto é um escândalo”, afirmou, considerando “profundamente injusto que a banca” pague “apenas aqueles valores” numa altura em que sobem os impostos sobre o rendimento.
O deputado questionava a deputada do CDS-PP Cecília Meireles que, numa declaração política no Parlamento, acusou o Governo de “mais um aumento de impostos não assumido com frontalidade”.
A deputada rejeitou qualquer política de aumento de impostos, afirmando que o equilíbrio orçamental se deve fazer pela contenção da despesa pública.
Com as recentes medidas do Governo, afirmou, “Portugal conseguiu a triste proeza de ser o único país, a, em 2010, aumentar o miolo do IRS, indo ao cerne da classe média”.
Alguém ainda se recorda que, de acordo com informação enviada pela EDP à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), António Mexia recebeu em 2009, 700 mil euros em salários fixos e 600 mil euros em remuneração variável (que varia segundo objectivos atingidos), juntando a etes valores um prémio plurianual de mandato de 1,8 milhões de euros, que entra nas contas de 2009 e que corresponde a 600 mil euros por cada um dos três anos?
Alguém ainda se recorda que, por outras palavras, o presidente executivo da eléctrica portuguesa recebeu este ano um total de 3,1 milhões de euros?
E é por estas e por outras que tanto o chefe do posto (José Sócrates) como o seu principal sipaio para o tango (Pedro Passos Coelho) tudo fazem para pôr os portugueses a viver sem comer.
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