A jornalista portuguesa Manuela Moura Guedes afirmou hoje, à Lusa, não ter ficado surpreendida com a decisão anunciada pelo Ministério Público de encerrar o inquérito aberto na sequência de uma queixa sua contra o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates.Creio que ninguém ficou surpreendido. Quase todos os portugueses sabem o que a casa gasta e, por isso, também sabem que qualquer semelhança com um Estado de Direito é mera coincidência.
“Quando eu soube que o processo ia para o Supremo Tribunal de Justiça, e dadas outras decisões, não me surpreendeu o encerramento do inquérito”, disse a jornalista.
O Ministério Público decidiu hoje encerrar o inquérito ao primeiro-ministro, aberto na sequência de uma queixa da jornalista, por considerar que as afirmações relativas ao ‘Jornal de Sexta’ da TVI não constituem crime de difamação.
Manuela Moura Guedes considera “curioso que tivessem levado oito meses para nada fazer relativamente a esse processo e descobrirem que houve um erro técnico, para que depois em pouquíssimos dias, se não horas, terem decidido assim arrumar um processo”.
Curioso? Como em qualquer reino do quarto mundo é sempre assim. Os pilha-galinhas vão dentro, os que roubam (ou “tomam posse”, segundo o deputado socialista Ricardo Rodrigues) todos os aviários são os maiores.
A Procuradoria Geral da República (PGR) anunciou a 25 de Junho que iria abrir um inquérito para “apuramento de responsabilidades" relativamente ao facto de o processo de difamação aberto por Manuela Moura Guedes contra o primeiro-ministro ter estado oito meses parado.
Depois de a Assembleia da República considerar não ter competência para analisar o pedido de levantamento da imunidade parlamentar ao primeiro-ministro (que apesar de o ser foi eleito deputado), o processo foi entregue a um procurador geral adjunto do Supremo Tribunal de Justiça.
“Se o Ministério Público entende que não, talvez eu entenda que sim. Eu tenho encontrado algumas decisões curiosas por parte do MP”, disse a jornalista. Manuela Moura Guedes referiu ainda ter achado “extraordinário” que a decisão do Ministério Público tenha sido revelada num sábado à noite.
O MP entendeu que “as expressões alusivas ao ‘Jornal Nacional de Sexta’ da TVI, que o denunciado proferiu na entrevista concedida ao Canal 1 da RTP e emitida em 21 de Abril de 2009, não constituem o crime de difamação”.
Nessa entrevista à RTP1, José Sócrates referiu-se ao ‘Jornal de Sexta’, apresentado por Manuela Moura Guedes, como sendo "travestido" e feito "de ódio e perseguição". "Aquilo não é um telejornal, é uma caça ao homem", afirmou na altura.
Assim sendo, Portugal já não é tanto um país mas apenas um lugar mal frequentado. O que, reconheço, também não é novidade.
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