Já estava com saudades (isto é como quem diz...) de ler algumas das pérolas a que Augusto Santos Silva nos habituara no tempo em que tinha a pasta de dono da comunicação social portuguesa.Talvez por saber disso, de vez em quando ele aparece – mesmo sendo ministro da Defesa - para malhar em todos aqueles que têm a ousadia de pensar de forma diferente da dele que, aliás, é sempre igual à do sumo pontífice do PS, José Sócrates.
Augusto Santos Silva considerou hoje que o ante-projecto de revisão constitucional do PSD é “um manifesto extremista contra a Constituição” que revela “irresponsabilidade” e coloca “radicalmente em causa um equilíbrio de poderes que a democracia portuguesa laboriosamente construiu”.
O brilhantismo não é o de outros tempos, mas para lá caminha. O ensaio começou assim com o ante-projecto de modo a que, quando chegar mesmo o projecto, já Santos Silva esteja em velocidade de ponta.
Em declarações à agência Lusa a propósito de uma sessão sobre a Constituição da República Portuguesa promovida na quinta-feira pela Fundação Res Publica, da qual é membro do conselho de administração, Santos Silva defendeu que este é um tema “mesmo muito importante” e que deve ser debatido neste momento.
Neste ou sempre que o PS entenda. É que quem define os temas, e os momentos, mais importantes seja para o que for é sempre o PS.
“A Fundação Res Publica dedica-se à divulgação das ideias e ao estudo e avaliação das políticas públicas a partir da perspectiva típica da esquerda democrática europeia, portanto, a partir dos grandes valores da Liberdade, da Igualdade e da Fraternidade e por isso mesmo é sensível à delicadeza e complexidade das questões que podem ser colocadas a propósito de uma eventual revisão constitucional”, sustentou.
Santos Silva, também ministro da Defesa e membro do secretariado do PS, notou que o Estado Social está inscrito na Constituição da República Portuguesa como expressão “do grande projecto que é o modelo social europeu” e que define a existência de “sistemas públicos de saúde, educação e segurança social” como factores “de integração e coesão social e não constituindo serviços expressamente dirigidos aos mais necessitados”.
“Na minha modesta opinião (ora essa, para quê tanta humildade?), nós assistimos à apresentação de um manifesto extremista contra a actual Constituição da República Portuguesa que não pode ser deixado em claro e, portanto, é preciso ressituar a discussão”, advogou.
Segundo Augusto Santos Silva, “é preciso olhar para o texto constitucional, privilegiando a sua estabilidade, introduzindo eventuais alterações que resultem na melhoria do seu normativo, e não propriamente querer destruí-lo, destruindo garantias essenciais do Estado Social, como a proibição do despedimento sem justa causa, a universalidade e tendencial gratuitidade dos sistemas públicos saúde e educação, como a constitucionalização do princípio e da prática da concertação social”.
O membro da Fundação Respublica observou que “a atual liderança do PSD sozinha não faz a revisão constitucional” e, “nesse sentido, este projecto parece condenado ao fracasso”.
“Agora, é revelador como manifesto ideológico extremista, por parte de uma liderança que parece revelar-se muito imatura”, acrescentou.
Ninguém deve perder os próximos episódios desta novela escrita sob a suprema orientação de José Sócrates, e que tem como trilha sonora exclusiva o tango (a solo, a dois, a três... aos que forem preciso para manter o tacho).
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