História recente de “O Primeiro de Janeiro”ou o espelho de um país do quarto mundo

O empresário português que detém o título “O Primeiro de Janeiro” continua a apagar o rasto das suas antigas empresas, agora com a declaração de insolvência da NPCS – Norte Press Comunicação Social, Lda.

A Norte Press foi fundada por Eduardo Oliveira Costa, em 1994, para editar o “Norte Desportivo” e o “Motor”. A redacção funcionava no mesmo prédio onde estava instalado o “Primeiro de Janeiro”, na Rua Coelho Neto, no Porto (Portugal). Sendo uma sociedade por quotas, uma era detida pelo empresário de Oliveira de Azeméis, a outra pela cooperativa Folha Cultural (agora Editorialcult, CRL), presidida pelo mesmo.

Entre 2002 e 2003, as quotas foram cedidas a António César Sousa Ferreira, que já era o gerente, e também pertencia ao Conselho Fiscal da empresa Sedico – Serviços de Edição e Comunicação, SA (antiga O Primeiro de Janeiro, SA), surgindo no mapa de pessoal como chefe de vendas.

No fim de Julho de 2008, Eduardo Costa manda fechar o jornal “O Primeiro de Janeiro”, despedindo ilegalmente mais de 30 jornalistas, impedindo-os de entrar nas instalações da empresa. Mas logo na primeira semana de Agosto o diário portuense volta às bancas, com um novo director e produzido pelos jornalistas do “Norte Desportivo”. Entretanto, estes jornalistas começaram a ter os salários em atraso, chegando mesmo a trabalhar a partir de casa por falta de condições na redacção.

Uma trabalhadora da Norte Press rescindiu contrato com a empresa, pedindo a sua insolvência por não conseguir cobrar uma dívida de cerca de 7 mil euros. O Tribunal de Comércio de Gaia, a 1 de Julho passado, declarou a insolvência da empresa, com carácter limitado, indicando um administrador judicial.

A sentença refere que a empresa, que não se opôs à insolvência, carece de bens que possam cobrir a dívida. Foi concedido o prazo de cinco dias, após publicação do edital no Diário da República, para apresentação de credores.

Os quatro jornalistas da Norte Press que se aguentavam a produzir o “Primeiro de Janeiro” assinaram contrato com as novas empresas fundadas pelo empresário Eduardo Costa, a Globinóplia e Cloverpress, perdendo os salários que estavam por liquidar, e passaram a auferir o salário mínimo. A redacção transferiu-se para a Rua de Santa Catarina, no Porto.

Entretanto, ainda em 2009, o gerente da Norte Press foi nomeado administrador único da Sedico, que está registada numa morada falsa, em Gondomar. As moradas falsas, de resto, são uma constante no grupo de empresas de Eduardo Costa, já que até a Norte Press está registada numa morada que não é a sua (Rua de Santa Catarina, 722, 1.º andar, Sala 104), sem que os tribunais se incomodem com isso.

No caso da insolvência da Sedico, a correr no Tribunal de Comércio de Gaia, está para breve uma decisão do juiz sobre um pedido de destituição do administrador de insolvência, efectuado pela Segurança Social e pelo autor do processo, e outro para destituição de Eduardo Costa da presidência da comissão de Credores.

O empresário de Oliveira de Azeméis está também a ser acusado pelo Ministério Público do Tribunal de Gondomar, por fuga ao fisco durante a gestão da Sedico, num valor superior a 2 milhões de euros.

Eduardo Costa comprou o jornal “O Primeiro de Janeiro» em 1992, mas logo no ano seguinte já não fazia parte da estrutura accionista da empresa. Colocou pessoas da sua confiança no Conselho de Administração, como as suas irmãs, e geria o jornal como se fosse o dono.

Quanto ao processo dos jornalistas despedidos ilegalmente em 2008, que estão divididos em dois grupos, o Tribunal de Trabalho do Porto marcou a primeira sessão do julgamento de um deles para Outubro, mas para o outro grupo o caso continua parado.

Nota: Texto da responsabilidade do Sindicato dos Jornalistas. Título do Alto Hama