Os 19 principais doadores de Moçambique, entre os quais Portugal, querem tudo e mais alguma coisa, até parecendo que julgam que o Executivo de Armando Guebuza e da Frelimo, não têm mais o que fazer. Agora querem que o Governo "acelere" o combate à corrupção no país, lembrando que o fenómeno é apontado pelo sector privado como obstáculo a um bom ambiente de negócios.Corrupção nos países Lusófonos? Essa é boa! Qualquer dia até se lembram de dizer que os ricos estão cada vez mais ricos, e os pobres mais pobres. Francamente!
No documento em que estão inseridas as recomendações finais ao Executivo moçambicano, o grupo manifestou o seu desagrado com a dificuldade de avaliar o ponto em que se encontra o combate à corrupção em Moçambique, "devido a constrangimentos na interpretação da lei, em relação às competências incumbidas aos órgãos judiciais em matéria de responsabilização criminal por corrupção".
Lá estão os “sábios” a querer dar lições aos outros, esquecendo-se de olhar para o seu próprio espelho. Então Portugal parece esquecer que os moçambicanos também são fruto do que por lá andou a fazer.
"Os parceiros encorajam o Governo a demonstrar reforçados esforços na luta contra a corrupção. Não obstante a aprovação nos últimos anos da legislação anti-corrupção (…) os parceiros ainda não verificam a desejada implementação e aplicação destes instrumentos. Consideram preocupante o facto que, segundo a informação fornecida, ainda não há nenhum caso de corrupção concluído e julgado pelos tribunais. Há necessidade de se eliminar qualquer noção de impunidade, e evitar conflitos de interesse entre ofícios públicos e interesses comerciais", lê-se no documento.
Essa é boa. A legislação existe e portanto é quanto basta. Também quiseram eleições e elas fizeram-se. O que mais querem? Continua tudo na mesma? Pois continua. E continuará. Aliás, convenhamos, quanto mais corrupção houver mais e melhores negócios se fazem, ou não é assim?
No entender dos parceiros, a "implementação das medidas" anti-corrupção "deverão ser aceleradas, tendo em conta preocupação do sector privado de que a corrupção constitui um dos maiores constrangimentos ao seu desempenho e ao desenvolvimento do ambiente de negócios em geral".
O sector privado tem razão. Mas importa dizer que só há corrupção quando há quem corrompa e quem se deixe corromper. Portanto…
Os doadores recordam que os tribunais moçambicanos têm rejeitado processos-crime sobre corrupção, alegando a falta de competência do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) para instruir e deduzir acusação naquele tipo de delitos.
Alegam e com razão. É preciso dar tempo ao tempo. Ou, então, pegar os bois pelos cornos de modo a passar das palavras aos actos. Mas como pegar os bois pode aleijar, o melhor é falar deles mas deixá-los em paz.
Se as mesas têm um tampo distante do chão é exactamente para que alguma coisa passe por baixo. Se existem sacos azuis é porque dentro deles cabe alguma coisa. Ou não será?
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