A liberdade de imprensaem Angola continua "condicionada" apesar
de se verificarem algumas "melhorias",
disse à agência Lusa Luísa Rogério,
secretária-geral do Sindicato dos Jornalistas
Angolanos (SJA).
Luísa Rogério reitera a ideia de que a liberdade de imprensa em Angola continua bastante "condicionada", salientando que este quadro resulta da actual legislação e de outros factores como a escassez de meios de informação, os "elevadíssimos" custos de produção e o nível de vida.
A nova Lei de Imprensa de Angola, aprovada em Maio de 2006, que veio substituir a legislação que vigorava há 15 anos, consagra princípios como a proibição da censura, a liberdade de imprensa e o acesso às fontes.
Esta lei define também o Conselho Nacional de Comunicação Social como o órgão a quem compete assegurar a isenção, a objectividade e o pluralismo da informação em Angola.
Para Luísa Rogério, o facto de a nova Lei de Imprensa não estar ainda regulamentada contribui para que a liberdade de imprensa permaneça "condicionada".
Segundo um relatório publicado em Maio de 2007 pela organização não-governamental americana Freedom House, Angola é o único país lusófono onde "não existe" liberdade de imprensa.
Este relatório anual que avalia a situação da liberdade de imprensa em 195 países de todo o mundo coloca Angola em 135º lugar.
O mesmo relatório considera que Brasil, Moçambique, Timor-Leste e Guiné-Bissau são países onde existe a liberdade "parcial" de imprensa, enquanto Portugal, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe são os únicos países lusófonos com "liberdade total" de imprensa.
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