Hoje, nas ocidentais praias lusitanas a norte, embora cada vez mais a sul, de Marrocos comemora-se o “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”. A bem, é claro, da Nação onde, em tempos, também era o dia da raça (não socialista). Comemora-se, creio, também o nobre facto de uma nação valente que tem mais de 700 mil desempregados, 20% de gente na miséria e outro tanto que já a sente a bater à porta.
Comemora-se, creio, o facto de o corte de 5% nos vencimentos dos políticos não abranger os directores, assessores, adjuntos e membros dos gabinetes ministeriais.
Recorde-se que, por exemplo e entre muitos outros, os 3,1 milhões euros que António Mexia (presidente executivo da EDP, na imagem com José Sócrates) arrecadou significam que ganhou em cada mês 25 anos de salário médio de cada português.
Seja como for, sendo certo que há cada vez mais portugueses que o único sonho que têm nesta altura é serem apenas... pobres, hoje Portugal festeja o seu dia, com cerimónias presididas pelo Presidente da República.
Cavaco Silva afirma que o mal da economia portuguesa está nas finanças públicas, mas que o "medo" dos políticos dificulta a sua correcção, malgrado defender um quase poder de veto para o ministro das Finanças.
O ex-primeiro-ministro considerou que Portugal tem no máximo um ano e meio para inverter a tendência de degradação da situação económica.
"Parece-me que as medidas que têm de ser tomadas para inverter a situação de marasmo e evitar grandes preocupações quanto ao que acontecerá na proximidade do alargamento da União Europeia e da redução dos apoios estruturais da Comunidade requerem um apoio parlamentar maioritário", afirmou o ex-primeiro-ministro.
"Se não for assim, estou pessimista", acrescentou no final de um conferência na faculdade de Economia do Porto, intitulada "Política Orçamental: Passado, Presente e Futuro".
Para o economista e professor universitário, será, contudo, "muito complicado" para o próximo Governo resolver "o problema mais grave" que afecta a economia portuguesa: a crise nas finanças públicas.
"Os políticos, como pessoas normais que são, têm medo, e será precisa muita coragem política para adoptar políticas necessárias, mas cuja viabilidade política é duvidosa", afirmou, sublinhando: "Não será nada fácil".
Lembrando que o Ecofin "está a olhar de forma muito particular para Portugal", Cavaco Silva defendeu que a solução passa, necessariamente, por "reforçar os poderes do ministro das Finanças", que deve contar com o apoio incondicional do primeiro-ministro e dispor "de um poder quase de veto sobre os restantes ministérios".
O objectivo é assegurar a concretização de medidas que se antevêem impopulares, como as reformas da saúde - apostando na gestão privada dos hospitais públicos - e educação, a extinção de alguns serviços públicos, a contenção nas transferências para as autarquias, o equilíbrio das contas externas e o assegurar de "disciplina" nas empresas públicas.
Neste particular, o ex-primeiro-ministro considerou ser necessário acompanhar "quase à semana o endividamento de determinadas empresas públicas, nomeadamente no sector dos transportes e do audiovisual.
Quanto à evasão e fraude fiscais, apontou como única solução viável "um claro levantamento do sigilo bancário" sustentando que, mesmo face ao risco de fuga de capitais, "em situação de crise" esta medida se impõe.
Imperativo é, também, "restituir a credibilidade à política orçamental" portuguesa, cuja "imagem de facilitismo e laxismo influenciou negativamente a actuação das empresas e agentes económicos e acabou também por estimular o adiamento de certas reformas estruturais".
"A nossa política orçamental continua a ser a grande fonte de ineficiência económica" em Portugal e é a "primeira razão do mau comportamento da produtividade", considerou, defendendo a realização de orçamentos plurianuais.
Se tudo isto foi dito por Cavaco Silva em Março. Março de... 2002, o que andou o actual presidente a fazer desde essa data?
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