sábado, janeiro 08, 2011

Espanhóis sabem muito bem o que é o Sahara
mas os portugueses (des)conhecem Cabinda

Dezenas de milhar de pessoas integraram, em Madrid, a manifestação organizada pelo movimento de solidariedade espanhol com o Povo Saharaui para condenar o assalto das forças militares e de segurança marroquinas ao acampamento saharaui de Gdaim Izik, em El Aaiún, e exigir ao Governo de Zapatero uma atitude firme face a Marrocos.

Pois é. Sobre a repressão de Angola aos activistas dos direitos humanos na sua colónia de Cabinda, não há portugueses que se manifestem. Entre os milhares de manifestantes estavam muitos artistas - casos dos actores Javier Bardem e Eduardo Noriega, o realizador de cinema Fernando Colomo, a actriz Rosa María Sardá e muitos outros —, deputados, sindicalistas, e, naturalmente, muitos saharauis a residir em Espanha.

Os líderes da Esquerda Unida (IU) e do PCE, Cayo Lara e José Luis Centella; o dirigente do Partido Popular (PP) Esteban González Pons; a presidente do partido União, Progresso e Democracia (UPyD), Rosa Díez, e os secretários-gerais das Comissiones Obreras CCOO e da UGT, Ignacio Fernández Toxo e Cándido Méndez marcaram com a sua presença o repúdio sentido pelo povo espanhol.

Recorde-se que, hoje, cumprem-se 35 anos sobre o Acordo tripartido de Madrid, tratado ignominioso na história do colonialismo europeu em África, pelo qual Espanha cedeu a Marrocos e à Mauritânia - a troco de compensações económicas que se mantiveram secretas durante anos -, o território da sua colónia do Sahara Ocidental. O Acordo integrava uma declaração política e vários anexos secretos.

No caso de Cabinda, foi no dia 1 de Agosto de 1975, três meses antes da independência da então República Popular de Angola (país que ocupa desde então Cabinda), que os cabindas começaram a sua difícil, mas não impossível, caminhada em prol dos seus direitos.

Desde então enfrentam dois grandes inimigos. Portugal que ao não honrar os seus até então solenes e nobres compromissos, se transformou num inimigo político, e Angola que é um inimigo militar que transformou Cabinda numa colónia onde, um pouco à semelhança do que faz no resto de Angola, vigora o princípio de que até prova em contrário todos são culpados.

Muitos se recordam mas poucos têm a liberdade de consciência para o dizer. É por isso que, um pouco por todo o lado – até mesmo em Portugal – os que se atrevem a defender a causa de Cabinda são também culpados... até prova em contrário.

Recorde-se que, a partir da revolução portuguesa de 1974, Cabinda entrou por direito próprio na agenda internacional, especialmente na da então OUA (Organização de Unidade Africana, hoje União Africana), onde a FLEC (Frente de Libertação do Estado de Cabinda) contava com o apoio de alguns países africanos (Uganda, Zaire, Gabão, etc.).

Perante o cenário juridicamente correcto, em face dos tratados assinados, de uma descolonização separada dos dois territórios (Angola e Cabinda), o presidente do MPLA, Agostinho Neto, desencadeou em 1974 uma actividade diplomática intensa para persuadir os líderes africanos a retirarem da agenda da cimeira da OUA o debate previsto sobre o problema de Cabinda.

Agostinho Neto apresentava, aliás, todas as garantias de que as autoridades comunistas portuguesas que dominavam o país iriam entregar exclusivamente ao MPLA os destinos de Angola, apresentando mesmo documentos nesse sentido subscritos pelos dirigentes do Movimento das Forças Armadas (MFA).

Com o apoio do Presidente congolês, Marien Ngouabi, Agostinho Neto conseguiu que fosse arquivado o dossier Cabinda (Cf. Memorandum – 4/07/75 – conversação entre Agostinho Neto e o Embaixador soviético no Congo, Afanasenko).

O mesmo se passou em relação aos Acordos de Alvor (Portugal) onde, com cumplicidade activa do chamado “Almirante Vermelho”, Rosa Coutinho, Alto Comissário em Angola, bem como de outras figuras de destaque, caso de Almeida Santos, Agostinho Neto afastou a FLEC de qualquer discussão do caso de Cabinda, dando como adquirido que o protectorado português era parte de Angola.

E, como sempre disseram os cabindas, só é derrotado quem deixa de lutar. Não creio por isso que alguma vez os cabindas deixem de lutar. Desde logo porque – como disse o padre Casimiro Congo - só aceitam estar de joelhos perante Deus. Perante os homens, mesmo que armados até aos dentes, estarão sempre de pé.

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