"Uma delegação de sindicatos europeus composta pelas centrais sindicais de Espanha (CCOO, Confederación Intersindical, USO), Euskadi (ELA-STV), Galiza (CIG), França (CGT), Itália (CGIL) e Portugal (CGTP-IN), tendo por base os acordos alcançados na 36ª Conferência Internacional de Solidariedade com o Sahara Ocidental realizada em Novembro de 2010 em Le Mans, deslocou-se a El Aiun de 23 e 25 do actual mês de Janeiro.Os objectivos desta missão internacional visaram mostrar a solidariedade com os trabalhadores e as trabalhadoras do Sahara Ocidental e o Povo Saharaui, e conhecer no terreno a actual situação nos territórios ocupados por Marrocos.
Durante estes dias tiveram lugar reuniões com a Confederação Sindical de Trabalhadores Saharauis (CSTS) — organização sindical não reconhecida pelo governo marroquino —, com trabalhadores da empresa OCP de fosfatos Fosbucraa e com várias associações saharauis defensoras dos direitos humanos.
Também se realizaram reuniões com o Governador de El Aiun, e com o Vice-Presidente do Conselho Municipal, o Presidente do Conselho Regional (Parlamento) e do Conselho Provincial de El Aiun.
Durante a visita, a Delegação sindical constatou a falta de liberdades políticas, sociais e sindicais da população e dos trabalhadores e trabalhadoras saharauis, a quem não se permite a criação de organizações, associações e sindicatos que não estejam submetidos às directrizes governamentais marroquinas. Recebemos testemunhos de que permanecem detidos mais de cem saharauis por terem participado no protesto do Acampamento de Gdeim Izik. Constatámos igualmente que a exploração dos recursos naturais saharauis tão pouco revertem em benefícios para a sua população (em criação de postos de trabalho, etc.). Queremos denunciar também o controlo policial a que fomos submetidos. A polícia marroquina seguiu-nos em todas as nossas deslocações, gravando e fotografando todas as nossas actividades.
A delegação sindical mostrou a sua solidariedade com os trabalhadores de Fosbucraa, que se manifestam desde há meses diante da sede da Direcção da Empresa, exigindo que lhes seja reconhecido os seus direitos resultantes dos contratos de trabalho firmados então com a empresa Fosbucraa, e que sejam indemnizados adequadamente pelos incumprimentos e discriminações que sofreram pelo facto de serem Saharauis.
Os sindicatos participantes nesta missão internacional expressam uma vez mais a sua solidariedade com o Povo Saharaui e exigem que se respeite o seu direito à autodeterminação através da realização do referendo reconhecido em inúmeras resoluções das Nações Unidas e reiteradamente não cumpridas pelo reino de Marrocos. Instamos a União Europeia a que tenha em conta estes princípios nas suas relações com Marrocos, suspendendo o Estatuto Avançado que com esse Estado mantém. Exigimos ao governo espanhol, potência administradora do território, segundo a legislação internacional, que exerça uma política de neutralidade activa, posta sistematicamente em causa pelas declarações favoráveis às teses marroquinas da Ministra de Negócios Estrangeiros e do Ministro da Presidência."
Nota: Texto divulgado pela Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental (AAPSO)
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