Anómalas anomalias, anomalias anómalas

Em Portugal (onde mais poderia ser?), a Procuradoria Geral da República (PGR) anunciou hoje que "vai ser aberto um inquérito para apuramento de responsabilidades" relativamente ao facto de o processo de difamação aberto por Manuela Moura Guedes contra o primeiro-ministro ter estado oito meses parado.

Oito meses? Mas o que é que são oito meses? Tanto escarcéu por uma bagatela de tempo?

Se fosse tanto tempo parado por o processo ter sido contra um pilha-galinhas, ainda seria de espantar. Desde logo porque na democracia portuguesa e no Estado de Direito que Portugal diz ser, o tempo de paragem dos processos varia em função da relevância política dos donos do poder.

O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa já tinha classificado hoje, diz a Lusa, como "anómalo" o facto de o processo de difamação aberto pela jornalista da TVI, Manuela Moura Guedes, contra o primeiro-ministro, José Sócrates, ter estado parado oito meses.

Bem vistas as coisas, o processo foi vítima da grande afluência processual que, como em tudo na vida, foi acumulando processos por cima dos que já existiam. Nada mais do que isso. O facto de estar envolvido o primeiro-ministro é mera coincidência. Ele não tem culpa, sejamos razoáveis, que tenham posto toneladas de outros processo sobre aquele que o envolvia...

Também numa resposta enviada à Lusa, o DIAP reconhece que não é “habitual” os processos estarem parados naquele departamento do Ministério Público, considerando que a situação que envolve a queixa interposta a 20 de Outubro de 2009 pela jornalista contra o primeiro ministro é “anómala”.

Numa nota enviada no dia 23 deste mês às redações, a PGR referia que “não há qualquer diligência realizada, nem, obviamente, constituição de arguido" neste caso. A queixa apresentada por Manuela Moura Guedes imputa a José Sócrates crimes de difamação, injúria e calúnia.

Enquanto se tenta descobrir se é o país que é anómalo, e depois de a Assembleia da República considerar não ter competência para analisar o pedido de levantamento da imunidade parlamentar ao primeiro-ministro, o processo foi entregue a um procurador geral adjunto do Supremo Tribunal de Justiça.

“Estando o processo na fase de inquérito, a competência é do Ministério Público", cabendo "ao procurador geral adjunto junto do Supremo Tribunal de Justiça, como representante do procurador geral da República, a direcção das diligências a realizar”, refere a mesma nota.

Entretanto, daqui a mais uns... oito meses alguém acabará por fazer contas e, à boa maneira portuguesa, concluir que o processo está parado há 16 meses.