Camaradas unidos jamais serão vencidos

O presidente da Comissão Europeia, camarada José Manuel Durão Barroso, foi a Angola visitar o seu velho e querido amigo José Eduardo dos Santos. Fez muito bem. O MPLA está com eles… por enquanto.

Em Dezembro de 2008, a Voz da América teve acesso ao relatório da Missão de Observadores da União Europeia, chefiada por Luísa Morgantini, às “eleições” de Angola e verificou que, afinal, a farsa foi vista mas, certamente por ordens superiores, não foi oficialmente denunciada.

Interessante é ver que, mesmo obrigados a comer e a calar, os observadores europeus não deixaram de verificar que, por exemplo, uma província “apresentou uma participação eleitoral de 108%” e que “não foram utilizados os cadernos eleitorais para a verificação dos eleitores no dia das eleições e como tal, não houve mais salvaguarda contra os votos múltiplos além da tinta indelével, e nenhum meio para confirmar as inesperadamente elevadas taxas de participação eleitoral”.

O que disse de tudo isso a CNE angolana, a CPLP, a União Europeia, Portugal? O camarada Durão? Nada. Se fosse a UNITA a ganhar teria caído meio mundo e os arautos da democracia, de Durão Barroso a José Sócrates, teriam reclamado a anulação das eleições. Como quem ganhou foi o eterno amigo MPLA, tudo está certo.

Algo de semelhante se prepara para as eleições deste ano. Mais coisa, menos coisa os protagonistas vão ser os mesmo. Saiu José Sócrates e entrou Passos Coelho, mas para este efeito o discurso é o mesmo ou até será agora mais panegírico.

O relatório de Morgantini dizia, por exemplo, que a CNE “tomou decisões durante o período de eleições que demonstraram algum grau de parcialidade (...) sendo notória a falta de acesso dos representantes dos partidos políticos ao centro de apuramento central e a não acreditação de um número significante de observadores domésticos do maior grupo de observadores na capital”.

E então? Então nada! Foi uma aldrabice completa e com total cobertura da comunidade internacional, com Durão Barroso a dizer “porreiro, pá!”, certamente bem paga por alguma organização filantrópica do tipo Sonangol.

A Missão de Observação da União Europeia dizia ainda que “houve falta de transparência no apuramento dos resultados eleitorais, que não foi autorizada a presença de representantes dos partidos políticos nem de observadores para testemunhar a introdução dos resultados no sistema informático nacional e não foi realizado um apuramento manual em separado”, para além de “não terem sido publicados os resultados desagregados por mesa de voto e como tal não foi possível a verificação dos resultados”.

Em qualquer Estado de Direito críticas deste tipo, apesar de suaves e açucaradas, fariam com que as eleições fossem anuladas. Mas, tratando-se de um reino onde vale tudo, nada acontece. E não acontece porque, na minha opinião, tão criminoso é o que rouba como o que manda roubar. Ou seja, a União Europeia é tão criminosa quanto o MPLA, por muito que isso custe a Durão Barroso & Cª.

Segundo o relatório de Morgantini, “desde o período pré-eleitoral notou-se uma manifesta superioridade financeira e organizacional do MPLA em comparação com outras forças políticas”.

O relatório dizia: “A Missão europeia assistiu a repetidos casos de abuso dos benefícios do partido no poder durante a campanha, de igual modo, também se registaram casos de uso de recursos do Estado assim como o envolvimento de autoridades tradicionais e de funcionários públicos em actividades relacionadas com a campanha a favor do partido dirigente, situações que colocaram todas as outras organizações políticas em desvantagem”.

Tudo isto deveria ser suficiente para Durão Barroso & Cª pedirem a demissão, pedirem desculpa aos angolanos, pintarem-se de negro e irem viver para o Burkina Faso (se este país os aceitasse, o que duvido).

Para a equipa de observadores da União Europeia, “o processo eleitoral revelou importantes lacunas e falta de clareza nos regulamentos que ordenam dois aspectos fundamentais no exercício do sufrágio: a utilização efectiva e obrigatória dos cadernos eleitorais em todas as mesas de voto assim como os procedimentos para o exercício, transmissão e contagem dos votos especiais. Para além disso, a falta de directrizes para o registo de angolanos residentes no estrangeiro, tal como previsto pela Lei Eleitoral, efectivamente excluiu um número significativo de cidadãos”.

E das duas uma. Ou a Europa assume que os conceitos de democracia, transparência, legalidade e honorabilidade variam consoante os amigos, ou então não tem legitimidade de espécie nenhuma para opinar sobre o que quer que seja, até mesmo em casos extremos como o da Guiné-Bissau.