quarta-feira, novembro 26, 2008

Europa apoia os poucos que têm milhões
e esquece-se dos milhões que têm pouco

A União Europeia (UE) pode transmitir a Angola um conjunto de "experiências válidas", no quadro da atribuição por Bruxelas de um pacote financeiro de 214 milhões de euros, disse à Lusa o delegado da Comissão Europeia em Luanda.

Lá vão os ricos de um país rico receber uns milhões para engordar ainda mais. Quanto ao povo... que continue como até aqui, a morrer à fome.

Segundo o embaixador João Gabriel Ferreira, a verba, não reembolsável, servirá para apoiar o programa do Governo angolano de construção, reconstrução e de desenvolvimento, e resulta de análises feitas sobre "os erros cometidos e os sucessos obtidos".

Construção? Reconstrução? Desenvolvimento? Estão a gozar com a nossa chipala. Mas não é isso que a comunidade internacional tem feito sempre?

O embaixador João Gabriel Ferreira foi o signatário do documento de Estratégia para o País e o Programa Indicativo Nacional do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), que regulará a cooperação da União Europeia com Angola no período 2008-2013. Este documento, assinado no passado dia 20, foi elaborado conjuntamente pelas autoridades angolanas e pela Comissão Europeia.

O signatário pelo governo angolano foi o vice-ministro do Planeamento, Pedro Luís da Fonseca, que realçou que o acordo vai contribuir para acelerar o ritmo de desenvolvimento e o aperfeiçoamento do funcionamento das áreas ligadas à reforma institucional, tendo em vista a melhoria dos serviços e o pagamento dos salários dos trabalhadores.

Ora bem. Afinal, são precisos os milhões da Europa para ajudar, segundo Pedro Luís da Fonseca, a pagar os salários dos trabalhadores. Quem diria que Angola não tinha, só por si, capacidade para tal. Quem diria?

Para o representante da Comissão Europeia em Luanda, mais importante do que os 214 milhões de euros são o conjunto de "experiências válidas" que podem ser transmitidos.

João Gabriel Ferreira está errado. O que Luanda quer são os milhões e não a experiência. Ou por outra, Angola entra no processo para ficar com os euros mas, por outro lado, permite que Bruxelas fique com a experiência. Se calhar é uma troca justa.

Os 214 milhões de euros vão servir (deveriam servir) para apoiar três áreas focais: a Governação, com 20 por cento do valor total, o desenvolvimento social e humano, com 32 por cento e o desenvolvimento rural, agricultura e segurança alimentar com 32 por cento.

Ou seja, os poucos que têm milhões vão ter mais uns milhões, e os milhões que têm pouco ou nada assim vão continuar.

Os restantes 16 por cento do valor global estão destinados aos sectores considerados não focais como água e saneamento, apoio à integração regional, ao sector privado, à sociedade civil, facilidade de cooperação técnica, administração da biodiversidade e iniciativa de Governação dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.

Além daquela verba foi também disponibilizado um montante provisional de 13,9 milhões de euros para fazer face a situações imprevistas, nomeadamente assistência em situações de emergência.

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