Angola é o único país lusófono “não livre”

Angola continua a ser o país lusófono onde são menores os direitos políticos e liberdade cívica dos cidadãos, apesar daquilo a que se convencionou chamar eleições legislativas de 2008 terem criado uma tendência positiva, afirma a organização não-governamental Freedom House.

No ranking "Liberdade no Mundo em 2009", Angola é o único país lusófono enquadrado na categoria dos "não livres", onde estão 42 dos 193 países incluídos no estudo sobre as liberdades cívicas a nível global, hoje divulgado.

As categorias que incluem mais países lusófonos são as de "parcialmente livres" - Guiné-Bissau, Timor-Leste e Moçambique - e livres - Portugal, Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

"Angola recebeu uma seta de tendência de subida por ter realizado as eleições legislativas há muito adiadas, que foram consideradas credíveis apesar de algumas irregularidades", refere a Freedom House, uma organização com sede em Washington.

A evolução angolana contrariou a tendência de declínio na região da África subsariana, onde se destacaram pela negativa Senegal e Mauritânia, mas também Burundi, Camarões, República Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Gabão, Gambia, Guiné-Conacri, Namíbia, Nigéria, Zimbabué e o território da Somalilândia.

"Depois de vários anos de ganhos modestos, a África subsariana registou um ano de revezes substanciais para a democracia. O declínio afectou alguns dos maiores e mais influentes países do continente e resultou em parte de golpes militares, conflitos étnicos e tentativas violentas de suprimir a sociedade civil", lê-se no estudo.

Ao todo, foram doze os países africanos, um quarto do total, que inverteram a marcha democrática nos seus países, e no resto do mundo o cenário não foi diferente, segundo a Freedom House.

"A melhoria das liberdades na Ásia foi um raro ponto positivo num ano que foi marcado por revezes e estagnação", afirma o director de pesquisa da organização não-governamental, Arch Puddington.

"Numa altura em que os antagonistas das democracias são crescentemente assertivos e os apoiantes democráticos estão em debandada, a nova administração [norte-americana, de Barack Obama] tem de concentrar-se na necessidade de proteger liberdades fundamentais e suportar os defensores de primeira linha e apoiantes", refere Jennifer Windsor, directora-executiva da Freedom House.

Criada em 1972, a Freedom House dedica-se a actividades de apoio à expansão das liberdades a nível mundial, e monitoriza a evolução dos direitos políticos e liberdades cívicas.

A pontuação é atribuída através de um processo de análise e avaliação conduzido por especialistas da ONG, consultores regionais e académicos.