sábado, junho 28, 2008

Cidadãos dizem que José Ramos-Horta
desconhece a dor (dos outros, é claro!)

Uma petição encabeçada pela deputada Fernanda Borges, do Partido Unidade Nacional (PUN), acusa o Presidente da República de Timor-Leste de “desconhecer a natureza da dor” causada por crimes contra a Humanidade. Em causa está a redução recente de pena a 94 detidos, incluindo a nove condenados por crimes contra a Humanidade, quatro dos quais já se encontram em liberdade condicional.

E, digo eu, ainda existe gente (boa, com certeza) a pensar em Ramos-Horta para Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Direitos quê?

“Estes homens receberam o mesmo nível de clemência oferecido a outros prisioneiros, apesar da natureza monstruosa dos crimes que cometeram”, lê-se na petição. Entre os indultados pelo ex-candidato a candidato a Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos estão quatro ex-elementos, incluindo o antigo comandante, da milícia integracionista Team Alfa, de Lospalos (leste), responsável por alguns dos crimes mais brutais da campanha de violência no país em 1999.

O Presidente da República, acrescentam os signatários da petição, “buscou de nivelar todos os arguidos, nivelar todos os condenados, nivelar todos os crimes, desconhecendo a natureza da dor que os crimes contra a Humanidade, contra a história e a soberania do povo timorense provocaram de per si”.

Pois é, dava de facto um bom Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

“A decisão foi feita sem olhar os casos individuais, mas simplesmente através de uma abordagem extensiva e ilimitada, tomando a parte pelo todo, desconhecendo as especificidades, o contexto, a memória”, diz também o texto da petição entregue ontem em Díli no Tribunal de Recurso, na Provedoria de Direitos Humanos e Justiça e, com um pedido de esclarecimento, na Procuradoria-geral da República de Timor-Leste.

Se calhar, digo eu, mesmo sem Ramos-Horta deveria ser entregue também no Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Os peticionários, que incluem líderes religiosos e estudantis e responsáveis de organizações dos direitos humanos, questionam as bases legais do decreto presidencial que concedeu também redução de pena ao ex-ministro do Interior, Rogério Lobato.

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