domingo, novembro 30, 2008

Angola, a propriedade e o (des)respeito

O Estado de Angola, através do Governo então emergente e por quando da independência, decretou que a terra era propriedade do Povo, ou seja, do Estado angolano.

Quando a Constituição foi revista, e se bem me recordo, só grandes propriedades manter-se-iam em posse do Estado angolano enquanto pequenas e médias propriedades passavam para as mãos de pequenos e médios proprietários. Mostra a prática, como provam algumas descaradas declarações de altos dirigentes partidários e governamentais, que não é bem assim, mas façamos de conta que ainda é…

Se a Constituição e o Estado angolano permitem a posse de terrenos privados como se explica que, em Luanda, um banco, agora de capitais luso-angolanos, possa ocupar indevidamente, pelo menos segundo o seu legitimado proprietário, sem prestar qualquer tipo de contas nem indemnização, um terreno seu?

Como ainda acredito que o Estado Angolana, é um Estado de Direito, onde existirá, por certo e de certeza, Justiça consubstanciada, pelo menos, na figura da Procuradoria-geral da República e do próprio Ministério Público, parece-me que será de bom tom estas duas entidades procurarem saber como se praticam eventuais ilegalidades que só colocam em causa o bom nome do Estado Angolano.

E se o legitimado proprietário do terreno em questão é de nacionalidade estrangeira, mais interessa á justiça angolana que o nome de Angola não saia vilipendiado por atitudes menos correctas e eventualmente prepotentes de uma qualquer empresa seja nacional, estrangeira ou bi-nacional.

Porque, apesar de certos factos apontarem no contrário, ainda acredito na Justiça angolana tenho a certeza que este caso vai ser rápida e resolutamente resolvida. Tal como caberá à referida Instituição mostrar o eventual desconhecimento que os empreiteiros que eventualmente usurparam o terreno em seu nome e ressarcir o legitimado proprietário.

Fica bem a Justiça, fica bem a instituição bancária, ficará bem, por certo, o descuidado usurpador e, acima de tudo, ficará respeitada a legalidade jurídico-democrática de Angola!

Notas: Foto ximunada daqui
e texto integral de
http://www.pululu.blogspot.com/

Polémico Festival Internacional de Cinema
- No reino do MPLA quem manda é o... MPLA

O Festival Internacional de Cinema de Luanda, organizado pelo Instituto Nacional do Cinema, Audiovisual e Multimédia (IACAM) e com apoio do Ministério da Cultura de Angola, terminou em polémica.

Ao fim e ao cabo, nada de anormal. Algumas produções que ficaram retidas na alfândega. O contrário é que seria de estranhar. Houve ainda uma acusação de censura. O contrário é que seria de estranhar.

Com uma formação que engloba documentários, curtas e longas-metragens, o Festival Internacional de Cinema de Luanda apresentou cinema para o grande público e fez a ponte (partindo do príncipio de que dos dois lados existe alguma coisa) entre as produções de Hollywood e da Lusofonia.

Pouca promoção da cidade, más condições de projecção, produções que foram retiradas da alfandega são algumas das críticas dirigidas a esta primeira edição do festival. Diria que é uma das facetas de Angola.

Entre as críticas contou-se ainda uma acusação de censura dirigida à ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, por ter afastado da competição um documentário que tenta provar que a participação cubana foi fulcral na guerra contra a África da Sul.

Mas o que é que é isso? Há coisas, sobretudo quando fogem ao que está escrito no manual do MPLA, que são proibidas a todos, sejam cineastas, políticos, jornalistas ou qualquer outra espécie pensante.

Eleição por via indirecta, já!

O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, está – coisa normal em qualquer democracia ou Estado de Direito – há 29 anos no cargo. O facto de ser um dos políticos não eleitos há mais tempo no poder em todo o mundo é irrelevante.

Uns dirão que isso é sinal de ditadura. Mas não é. Não. Pelo contrário. É a democracia “made in petróleo” que mantém o MPLA no poder desde 1975 e que o lá vai manter durante mais uns anos.

É, aliás, o exemplo acabado do modelo de gestão de qualquer país africano que mais agrada à comunidade internacional.

José Eduardo dos Santos tinha 37 anos quando quando, a 21 de Setembro de 1979, foi investido no cargo, sucedendo a António Agostinho Neto, que tinha morrido poucos dias antes em Moscovo na sequência de uma intervenção que foi com certeza cirúrgica, embora não se saiba ao certo o que é que isso significa.

Nas únicas eleições realizadas no país depois das independências, proclamadas a 11 de Novembro de 1975 (uma em Luanda e outra no Huambo), José Eduardo dos Santos venceu a primeira volta das presidenciais, mas o resultado obtido não foi suficiente para a sua eleição. O que, em termos práticos, nada significou.

A segunda volta, que deveria ter disputado com Jonas Savimbi, na altura líder da UNITA, acabou por nunca se realizar depois do maior partido da oposição ter rejeitado os resultados eleitorais, comprovadamente viciados. Viciação repetida, embora com mais sofisticação, nos passados dias 5 e 6 de Setembro.

E porque o país não está em condições de realizar nos próximos anos eleições presidenciais, creio que a opção de eleger Eduardo dos Santos por via indirecta (pelos deputados) é a melhor solução... democrática.

Aliás, é tão democrática que tendo o MPLA apenas 81,64% dos votos, não se sabe se o Soba será eleito...

sábado, novembro 29, 2008

A Imprensa portuguesa e a Lusofonia

A Lusofonia é uma realidade (por muito que digam o contrário todos aqueles que compraram a verdade com o cartão de membro de um qualquer partido) que em muito ultrapassa os 220 milhões de cidadãos.

Se assim é, porque carga de chuva a Imprensa portuguesa dá mais importância ao Quirguistão do que a Angola, ao Iraque do que à Guiné-Bissau, ao Cazaquistão do que a Moçambique?

Seja lá porque for, a Comunicação Social lusitana está a contribuir não só para assassinar a Lusofonia mas, importa dizer, para o seu próprio fim. Não serão, creio, os quirguizes, os iraquianos ou os cazaque que vão comprar os jornais, ouvir as rádios ou ver as televisões portuguesas.

Por culpa (mesmo que inconsciente ) dos poucos que têm milhões, continuam os milhões que têm pouco à espera que a chamada comunidade lusófona acorde. E ela tarda a acordar porque a Imprensa, nomeadamente a portuguesa, continua a dormir.

É claro que, como em tudo na vida, não faltarão os que na Imprensa portuguesa dirão que não é possível entregar a carta a Garcia (será que sabem o que isso significa?), justificando que os correios estão fechados...

Mas não é com esses que se faz a História da Lusofonia apesar de, reconheço, muitos deles teimarem em flutuar ao sabor de interesses mesquinhos e de causas que só se conjugam na primeira pessoa do singular.

Não entendem, nunca entenderão, que a Lusofonia deveria ser um desígnio nacional. E não entendem porque, de facto e cada vez mais de jure, já nem tirando os sapatos conseguem contar até 12, tal a dependência da máquina de calcular.

Creio, contudo, que vale a pena continuar a lutar. Lutar sempre, apesar da indiferença de (quase) todos os que podiam, e deviam, ajudar a Lusofonia.

Um dia destes um amigo, também ele apaixonado pela Lusofonia, fez-me o retrato do que entende ser o mal da nossa (lusófona) sociedade: «Quem trabalha muito, erra muito; quem trabalha pouco, erra pouco; quem não trabalha, não erra; quem não erra... é promovido».

Será? Pela experiência, creio que é mesmo assim, no entanto penso que não poderá continuar a ser assim, a não ser que queiramos ver a Lusofonia substituída pela Francofonia ou por outra qualquer fonia.

Pelo que a Imprensa portuguesa faz, tudo leva a crer que é essa a estratégia. Fica, contudo, uma certeza. Se cá estamos para ver, também cá estaremos para dizer quem foram os que estavam a cantar no convés enquanto o navio se afundava.

Resta-me acreditar (continuar a acreditar) que a Lusofonia pode dar luz ao Mundo e que, por isso, não há comparação entre o que se perde por fracassar e o que se perde por não tentar.

Se calhar, mais uma vez, estamos a tentar o impossível. Mas vale a pena (até porque a alma não é pequena) já que o possível fazemos nós todos os dias.

Ninguém conseguirá derrotar Sócrates?

Aquela tenebrosa figura que subscreveu os Acordos de Alvor e que é presidente do PS de Portugal, Almeida Santos, considerou hoje que José Sócrates é um candidato imbatível à liderança dos socialistas.

E como Almeida Santos está, por regra, sempre do lado dos vencedores, deve ter toda a razão.

As declarações de Almeida Santos foram proferidas à entrada para a reunião da Comissão Nacional do PS, que tem por fim fixar o calendário eleitoral para o próximo congresso, que se realizará entre 27 de Fevereiro e 1 de Março.

O presidente dos socialistas afirmou, dizendo apenas meia verdade, ser normal que "haja oposição interna dentro do PS, porque é um partido aberto".

E é só meia verdade porque, no actual PS, só existe liberdade para estar de acordo com o Soba (José Sócrates), não sendo por isso normal que haja oposição interna.

Aliás, segundo António Barreto, “o primeiro-ministro José Sócrates é a mais séria ameaça contra a liberdade, contra autonomia das iniciativas privadas e contra a independência pessoal que Portugal conheceu nas últimas três décadas”.

Aliás, segundo Manuel Alegre, José Sócrates é "teimoso, obsessivo e arrogante", acrescentando que “não há racionalidade capaz de convencer Sócrates".

"Quem quiser candidatar-se contra José Sócrates terá de ter muita coragem. Não há candidato dentro do PS que possa bater José Sócrates", declarou Almeida Santos.

É que, para além da máquina do PS estar toda socratizada, também se passa o mesmo com a do Governo e, em muitos casos, com a da economia.

Sofisticado embrulho da diplomacia lusa
não conseguiu esconder que algo vai mal

Os 12 portugueses que estavam em Bombaim (Mumbai) "estão todos bem" e já abandonaram a cidade, disse hoje à Lusa o embaixador de Portugal em Nova Deli, Luís Filipe de Castro Mendes.

"Os portugueses que se encontravam em Bombaim no momento dos ataques estão todos bem, nenhum ficou sequer ferido, e já saíram da cidade, prosseguindo viagem", disse Castro Mendes, que chegou sexta-feira a Bombaim.

"Alguns foram para outras cidades da Índia e outros regressaram a Portugal", acrescentou o diplomata português, em declarações em Bombaim.

Será que, agora que a história terminou bem para os portugueses, se vai averiguar a manifesta falta de capacidade de resposta das entidades diplomáticas?

Se quiserem um termo de comparação vejam, por exemplo, como actuaram as entidades diplomáticas brasileiras, seja em relação aos seus cidadãos seja, inclusive, a outros que por falta de resposta dos portugueses bateram à porta do Brasil («
De Bombaim a Portugal passando pelo Brasil).

E, das duas uma, ou Portugal institui (um pouco ao estilo da guerra do Raul Solnado) que as situações de crise só se podem registar durante o horário de expediente, ou então tem de ter uma capacidade de resposta que não se compadece com acções mediáticas que se desvanecem com o primeiro testemunho dos protagonistas.

sexta-feira, novembro 28, 2008

Reino lusitano no seu melhor ou as muitas
excepções que (não) confirmam a regra?

Uma professora da Escola EB 2,3 de Jovim, Gondomar (região do Porto, Portugal), foi hoje agredida a murro, estalada e pontapé por um aluno de 16 anos, tendo recebido tratamento hospitalar.

A agressão terá ocorrido em retaliação por a professora o ter levado à presença do Conselho Executivo, por alegado comportamento incorrecto.

Lesões numa perna e num olho são algumas das mazelas da professora, que foi assistida no Hospital de São João, no Porto.

Em declarações à televisão regional Porto Canal, a docente, que exerce há 28 anos, contou que chamou a atenção do aluno quando este se encontrava no perímetro escolar a proferir palavrões.

"Chamei-o à atenção e ele insultou-me. A partir daí, disse que teria que ir comigo ao Conselho Executivo (CE). Ele resistiu e acabou por ir, enquanto eu fui dar a minha aula", afirmou.

"Finda a aula, e ao passar junto à porta de acesso à sala do CE, ele viu-me, começou a correr para mim desenfreado e agrediu-me com murros, estalos e pontapés, além de partir os óculos", acrescentou
.

Mais palavras para quê? São artistas portugueses e usam pasta medicinal... Magalhães.

África do Sul ajuda ao forrobodó de Mugabe

A África do Sul impediu o líder da oposição zimbabueana Morgan Tsvangirai de viajar para Marrocos, onde iria receber um prémio, dado os seus documentos de viagem terem expirado.

E expiraram porquê? Porque o presidente vitalício do Zimbabué, Robert Mugabe, recusou dar um passaporte a Tsvangirai, apesar do acordo de 15 de Setembro de partilha do poder, que atribui ao líder da oposição o cargo de primeiro-ministro.

Responsáveis da oposição disseram hoje que funcionários da imigração não permitiram que Tsvangirai deixasse a África do Sul na quarta-feira, dia em que o seu partido recusou continuar as negociações sobre a partilha do poder até que o mediador, Thabo Mbeki, fosse afastado.


Tsvangirai acusa, com toda a razão denunciada inclusive pelo próprio ANC, o antigo presidente sul-africano Thabo Mbeki de favorecer Mugabe nas conversações.

Quando Tsvangirai chegou à África do Sul para as negociações desta semana, os responsáveis sul-africanos abriram uma excepção em relação aos seus expirados documentos de viagem. Contudo, não podiam autorizá-lo a viajar para um terceiro país, disse Siobhan McCarthy, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Responsáveis da oposição disseram que Tsvangirai tinha conseguido passar a fronteira para o Botsuana, onde estava a tentar arranjar transporte aéreo para Marrocos.

Adiantaram que foi atribuído a Tsvangirai um prémio do independente Instituto Amadeus por promover a democracia através do diálogo político.

O chefe da diplomacia do Botsuana apelou esta semana às nações da África austral para fecharem as suas fronteiras com o Zimbabué para derrubar o regime de Mugabe, o mais forte pedido de acção até agora de um líder africano.

Numa entrevista televisiva à BBC World News, Phandu Skelemani disse ainda que o seu país estava disposto a dar asilo a Tsvangirai, caso fosse necessário.

Especialista em batotas com o apoio
de todos os que os dólares compram

Palmira Lopes (leitora assídua desta peregrina utopia que dá pelo nome de Alto Hama) diz-se “estupefacta” com a possibilidade, ou melhor – certeza, de as eleições presidenciais em Angola serem, talvez, em 2010. E tem razão.

“Sabemos que Eduardo dos Santos é especialista em batotas. Mas creio que agora vai longe demais. Tudo indica que (mesmo antes da realização das legislativas já circulavam em Luanda rumores de que as eleições presidenciais nunca seriam antes do CAN) Eduardo dos Santos terá encontrado a fórmula (mágica) de se perpetuar no poder até a morte”, escreve a Palmira.

Para mim, Eduardo dos Santos não arranjou a fórmula de se perpetuar até à morte. Arranjou, isso sim, a fórmula de se perpetuar durante toda a vida.

Como diz esta angolana, “não há dúvidas de que o voto no parlamento será de braço no ar”. E porquê? “Porque até entre deputados do MPLA haveria quem não votasse no Soba grande”.

Acresce, diz a Palmira, que “o medo de Eduardo dos Santos já não é apenas da derrota, é também perceber que mesmo ganhando nunca atingiria o mesmo patamar dos tais 80 e mais por cento que o MPLA, não se sabe bem como, obteve”.

Ou seja, “com medo da evidência, com a sua popularidade muito aquém do partido que ele transformou em seu refém, Eduardo dos Santos dá a assim a machada final no que restava do embrião de democracia”.

“Mas se assim for (eleição indirecta), é preciso, desde já ,alertar que os actuais deputados não estão mandatos pelo eleitores para elegerem o Presidente da República”, escreve Palmira Lopes, acrescentando que “os eleitores quando depositaram o voto na urna, elegeram um Parlamento de onde sairia um Governo, na expectativa de a seguir eleger também um Presidente”.

“Espero que a oposição angolana, as igrejas, a sociedade civil e dita comunidade internacional não se deixem deslumbrar com os milhões que Eduardo dos Santos tentará oferecer para silenciar tudo e todos e assim alcançar o seu desígnio”, conclui a Palmira.

Nesta, como em muitas outras questões, a comunidade internacional vai fazer o que os dólares (petróleo e diamantes) de Eduardo dos Santos determinarem que se faça.

Eleições presidenciais talvez em 2010

O Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, condicionou hoje o calendário para as eleições presidenciais, até aqui apontadas para 2009, à aprovação da nova Constituição angolana, que considerou uma prioridade do MPLA. Talvez em 2010, digo eu.

José Eduardo dos Santos, que também preside ao maior partido angolano, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o tal que soma – pelo menos – mais quatro anos aos 33 que já leva no poder, considerou que uma das prioridades desta força política para 2009 é fazer aprovar uma nova Constituição do país.

Ao intervir na abertura da reunião do Comité Central do MPLA, em Luanda, José Eduardo dos Santos adiantou que o partido, através da sua bancada parlamentar, vai propor a criação de uma comissão "ad hoc" na Assembleia Nacional que será encarregada de elaborar o projecto da Constituição e de "promover, eventualmente, a sua discussão alargada antes da aprovação pelo Parlamento".

José Eduardo dos Santos afirmou que o Presidente da República será eleito a partir do que ficar plasmado na Lei Fundamental angolana, não fazendo qualquer alusão à eventual realização de eleições durante o ano de 2009 como, até aqui, tem sido apontado, inclusive pelo MPLA.

O líder do MPLA e Chefe de Estado admitiu que existem hoje na sociedade angolana duas correntes de pensamento quanto à forma como o Presidente da República deve ser eleito. Pois! Ser ou não ser, tanto faz.

Uma dessas correntes, disse, aponta para a eleição do Presidente da República pelo Parlamento, "por sufrágio indirecto", e outra defende que devem ser os cidadãos a "eleger directamente" o Chefe de Estado através do sufrágio universal directo.

Na minha opinião ainda há uma terceira possibilidade: considerar José Eduardo dos Santos Presidente vitalício.

Sem apresentar a sua preferência, José Eduardo dos Santos disse apenas que vai ser a Constituição a aprovar durante o ano de 2009 a "definir a melhor via a seguir" e, assim, defendeu que se estará em condições de "elaborar o calendário para as eleições presidenciais".

De facto, para que precisará Angola de eleições presidenciais? O MPLA tem uma esmagadora e sufocante maioria, o presidente do MPLA é o mesmo que presidente à República, portanto poupavam-se muitos dólares se não houvesse eleições. Dólares que, inclusive, poderiam ser canalizados para os poucos que têm milhões, já que os milhões que têm pouco, ou nada, já estão habituados a comer... fome.

Assassinar de forma subtil e democrática

Em Portugal, as coisas são diferentes. Os Jornalistas são assassinados de forma subtil. Uns são comprados (viram assessores, consultores etc.), outros silenciados (prateleiras) e outros vão para o desemprego. Não morrem fisicamente (pelo menos por enquanto) mas vêem a dignidade ir desta para melhor. Mas a sociedade continua a cantar e a rir.

O Governo português (do Partido Socialista de José Sócrates) lidera a guerra aos Jornalistas, nem que seja por interpostas pessoas, entidades, empresas. Depois de ter comprado os que achou necessários, de ter dado cobertura aos negócios que entendeu vitais para eliminar qualquer tipo de contestação, entrou agora (nem que seja por interpostas pessoas, entidades, empresas) na fase de arrumar os que (ainda) não se renderam.

Assim, pelas bandas do reino das ocidentais praias lusitanas a norte (mas cada vez mais a sul) de Marrocos, há meios mais sofisticados para atingir os mesmos fins. Não é preciso dar um, ou quantos forem precisos, tiro no Jornalista.

Basta fazer uma reestruturação empresarial (sinónimo óbvio de despedimentos). Quando o Jornalista descobrir que não tem dinheiro para pagar o empréstimo da casa ou os estudos dos filhos... dá um tiro na cabeça.

Porquê os Jornalistas? Porque a verdade é incómoda, seja na Rússia, em Angola ou em Portugal. O que varia são os métodos para calar o mensageiro.

Em Portugal, apesar da guerra que o Governo move aos Jornalistas (nem que seja por interpostas pessoas, entidades, empresas), não faltam ministros, deputados e políticos em geral (todos de pistola no bolso) a dizer que a liberdade de Imprensa é um valor sagrado.

Sagrado sim desde que não toque nos interesses instalados, desde que só diga a verdade oficial.

quinta-feira, novembro 27, 2008

Com António José Seguro como líder
até eu admitiria (confesso) votar no PS

O deputado socialista (Portugal) António José Seguro negou hoje à agência Lusa estar a preparar uma candidatura a secretário-geral do PS em oposição ao actual líder do partido, José Sócrates, mas avisa que nunca abdicará de ter "opinião própria". Que pena não seres candidato...

"O facto de ter opinião e de a expressar publicamente não faz de mim candidato. Portanto, não há nenhuma candidatura minha na forja", declarou o ex-líder parlamentar do PS, a propósito de na sua edição de hoje, o Diário de Notícias referir que António José Seguro estava a ponderar a hipótese de avançar contra o actual secretário-geral do PS.

Para sábado, o PS tem marcada uma reunião da Comissão Nacional, em que será fixado o calendário eleitoral da eleição directa do líder e do congresso nacional do partido, previsto para a última semana de Fevereiro.

Em reacção aos rumores de que poderia enfrentar o actual primeiro-ministro no próximo congresso do PS, António José Seguro negou essa hipótese, mas deixou um aviso no seu site antoniojoseseguro.com.

"Tal não obsta a que eu continue, quando entender, a expressar as minhas opiniões sobre o nosso país, no interior do PS e publicamente. Ter opinião própria não significa que tenha de ser candidato. E eu não abdico de expressar as minhas opiniões, bem como de apresentar propostas para melhorar a vida dos portugueses", escreveu Seguro

"Hoje, como no passado, a minha disponibilidade é para servir os valores que constituem o património fundacional do PS. Como referi ao DN, "sou eu quem decide o meu caminho", acrescentou.

Se calhar, confesso, com o António José Seguro até eu admitiria poder votar no PS…

Valha-nos, ao menos, Lula da Silva!

O presidente brasileiro, Lula da Silva, defendeu como uma "questão de ética e moral" a criação de medidas efectivas para o combate à exploração sexual infanto-juvenil.

Lula da Silva, que falava na abertura do III Congresso Mundial contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Rio de Janeiro, disse também que "a exploração sexual é um dos temas mais importantes para a humanidade e não pode ser tratado com hipocrisia".

Mas, pergunto eu, será que a hipocrisia alguma vez vai deixar de ser uma instituição mundial, certamente parida pelos portugueses há muito, muito tempo?

Segundo Lula da Silva, a exploração sexual "é um tema crucial que não tem cor, classe social ou idade" e deve ser discutido e enfrentado no âmbito de toda a sociedade.

Toda qual? Pois é. E assim, como demonstra o caso Casa Pia, em Portugal, os poderes públicos continuam a olhar para o lado e a assobiar.

O presidente brasileiro advogou ainda que este assunto não deve ser tratado como "questão de pobreza". "Muitas vezes uma criança de 10, 12 ou 14 anos é levada a vender seu corpo atrás de um prato de comida mas os que se utilizam essa criança têm poder aquisitivo", comentou.

Lula considerou que, para além do lado económico, o abuso sexual faz parte de "um processo de degradação da humanidade".

Gostava de aqui dizer o que pensam pelo menos os outros líderes lusófonos. Como não sei, não digo. Mas se alguém souber, o Alto Hama estará disponível para divulgar.

Pelo sim e pelo não, o FMI pirou-se

Uma missão do Fundo Monetário Internacional que se encontrava na Guiné-Bissau para discutir os progressos na implementação do Programa de Assistência Pós Conflito deixou o país na sequência do ataque contra "Nino" Vieira, informou hoje o governo guineense.

Afinal, em que é que ficamos? Foi uma tentativa de golpe de Estado, ou um ataque a “Nino” Vieira?

"O Ministério das Finanças vem tornar público que, na sequência da tentativa de assassínio do Presidente da República, a missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) foi forçada, por razões de segurança, a deixar o país domingo", refere em comunicado daquele ministério guineense.

Será que tentativa de “assassínio do Presidente da República” é o mesmo que, como se apressou a dizer o actual governo, tentativa de golpe de Estado?

A missão do FMI, que devia permanecer no país até 4 de Dezembro, tinha como objectivo discutir os progressos na implementação do Programa de Assistência Pós Conflito, o quadro macroeconómico e o Orçamento para 2009.

O FMI pretendia também iniciar discussões com as autoridades guineenses sobre um Programa Trienal de Crescimento e Redução da Pobreza.

Segundo o ministério das Finanças guineense, um "programa normal com o FMI criaria a possibilidade de o país beneficiar do perdão da dívida, que constitui um dos grandes obstáculos à retoma de programas de cooperação com alguns importantes parceiros".

O Programa Pós-Conflito, aprovado em Janeiro, é um instrumento que as autoridades guineenses tentavam assinar com o FMI desde 2001, altura em que esta instituição financeira internacional interrompeu a assistência com o governo de Bissau devido a derrapagens nas contas públicas.

Angola nos três maiores produtores mundiais de diamantes... e não só!

A Endiama calcula que Angola será em 2010 o terceiro maior produtor de diamantes do mundo, anunciou a empresa angolana com base num estudo da consultora internacional KPMG.

Actualmente Angola surge na quarta posição (conforme as fontes dos rankings) dos países produtores, a seguir à russa Alrosa, à sul-africana De Beers e à inglesa BHP Billiton.

Segundo informa a Endiama no seu site, Angola subirá no ranking devido à abertura de novas concessões, aumento da produção dos actuais coutos mineiros e ainda ao crescente investimento no sector.

Ainda segundo a Endiama, o cenário de subida no ranking emerge da previsão da passagem de uma produção em 2006 de sete milhões de quilates para cerca de 19 milhões em 2010.

No mesmo espaço, lê-se ainda, com base nos dados recolhidos pela KPMG, que, com o intento de exportar um produto com maior valor acrescentado, a Endiama está a criar a segunda unidade industrial de corte e lapidação, na Lunda Sul, que, a par da Lunda Norte, são as principais províncias produtoras de diamantes de Angola.

"Prevê-se que esta unidade venha a produzir mensalmente o equivalente a 20 milhões de dólares", informa ainda o site da Endiama.

Numa altura em que o país continua a ser um dos destinos preferenciais do investimento directo estrangeiro (IDE) no conjunto dos países da África subsaariana, a empresa estatal angolana pretende ainda investir na formação de 400 joalheiros para a criação de uma unidade de produção de peças de joalharia.

De Bombaim a Portugal passando pelo Brasil

A propósito do massacre de Bombaim (Índia) o “Jornal de Notícias” (Portugal) escreve que “o JN tentou contactar com a embaixada portuguesa pelos dois números de telefone que se encontram em páginas oficiais. Nunca houve resposta”.

Embora o embaixador de Portugal em Nova Deli, Luis Filipe Castro Mendes, tenha falado à agência Lusa sobre a situação dos portugueses em Bombabim, importa reflectir se as estruturas diplomáticas existem para servir... ou para se servirem.

É que, no meu entender, estas estruturas políticas do país (pagas pelos contribuintes) no exterior, bem como o Ministério dos Negócios Estrangeiros ou a Sceretaria de Estado das Comunidades, não podem funcionar meramente nos normais horários de expediente.

Como foi o caso, os ataques terroristas, os atentados, não escolhem as horas de expediente para entrar em acção. E assim sendo, é difícil de compreender que a Embaixada, o Ministério ou a Secretaria de Estado estejam a dormir (sendo esse um direito que lhes assiste em situações normais) quando há portugueses a precisarem de ajuda e outros a quererem saber o que se passa.

Aliás, se se comparar a disponibilidade, eficiência e capacidade de resposta entre as estruturas diplomáticas (neste caso de Bombabim) de Portugal e do Brasil, ficamos com a noção exacta de que nas ocidentais praias lusitanas se anda devagar, devagarinho ou até parado, enquanto os brasileiros põem o pé no acelerador.

É pena, mas é verdade.

Muita parra e pouca (Samak)uva (II)

A propósito do texto aqui publicado sob o título acima referido, o meu amigo Uabalumuka que, aliás, tem “via verde” aqui no Alto Hama, mandou-me o texto que se segue.

«Ao fim de quatro meses de auto-imposto silêncio,só tu me farias sair dessa situação, porque na minha idade, só os amigos me conseguem fazer sair do sério.

O que escreves é profundamente injusto. E vou tentar explicar-te. Após as eleições, cujos resultados foram cuidadosamente manipulados, a UNITA fez publicamente (quanto a mim da maneira errada) uma autocrítica bastante dura. Os opositores de Isaías Samakuva, que durante a campanha contribuiram objectivamente para a derrota da UNITA, ao recusarem participar na mesma, não avançaram com soluções para a necessária reestruturação. Apesar das muitas "bocas" na surdina dos corredores, exigindo a demissão da Direcção do Partido, no local próprio, a reunião da Comissão Permanente alargada aos quadros da Comissão Política Nacional presentes em Luanda, nem uma voz se ergueu exigindo tal.

Mas mesmo assim, Isaías Samakuva colocou o seu lugar à disposição do Partido, e nem nessa altura os chamados opositores avançaram.

O Partido apoiou Isaías Samakuva, mas este num exercício de "consensos" nomeou uma comissão para estudar o sucedido durante as eleições e propor soluções de reestruturação. Metade dos elementos de tal comissão pertenciam à chamada oposição interna.

As soluções apresentadas por essa comissão foram postas em prática, e só os mais desatentos não repararam. A estrutura do Partido foi reduzida, tornada mais operacional, os secretariados nacionais foram limitados a meia dúzia,concentrando o poder decisivo numa estrutura mais simples e portanto mais eficaz. Novos secretários foram nomeados e ainda é cedo para saber se farão bom ou mau trabalho.

Mas o que é importante é o facto de que responsáveis de topo do Partido terem sido nomeados para trabalharem em municípios, directamente com a população. Esperemos que assim a mensagem passe.

Makuta Nkondo já era assessor de imprensa de Isaías Samakuva. Um militante com capacidades para o cargo que pelo menos não se escondeu durante a campanha. Não foi ele que produziu o relatório a que aludes. O relatório foi um trabalho de uma equipa maior.

Mas o que me espanta neste teu post são as linhas que dedicas a este relatório. Nem em 1992 aquando da primeira fraude, foi feito um relatório tão cuidadoso e tão tecnicamente apoiado (eu sei, participei na feitura do de 1992). Este relatório, a que se seguirá um dossier com todos os pormenores, é um trabalho que denuncia como e o que foi feito para manipular estas eleições. Isso é que é importante.

Confundir a sua importância com o facto de ser enviado duas ou três vezes à mesma pessoa é confundir as esquinas da vida com a vidas das esquinas, ou a obra prima com a prima do mestre de obras como tu gostas de dizer.»

Nota do Alto Hama: Presumo, certamente confundindo a beira da estrada com a estrada da Beira (como também gosto de dizer) que Uabalumuka ao não fazer nenhuma referência ao que digo sobre Anastácio Ruben Sikato e Alcides Sakala Simões, estará de acordo.

Quanto ao relatório, sério, bem feito e prolixamente documentado, é de facto e de jure (embora nada disto tenha significado real para a actual Angola) algo que deveria ser analisado pelas instâncias internacionais. Não deixa, contudo, de ser uma forma, embora pedagógica, de chorar sobre o leite derramado.

Ao falar sobre o envio em triplicado, meu caro Uabalumuka, apenas quis dizer, e mantenho, que é preciso ter algum cuidado com a forma como se gastam as munições. Despejar o carregador quando uma só bala basta, não significa eficiência e ajuda a desviar a atenção do essencial para o acessório.

E se esse desvio aqui no Alto Hama até é completamente irrelevante, não o será noutros meios de grande difusão onde, como sabes meu caro Uabalumuka, o relatório também passou ao lado.

Por último, a certeza de que - ao contrário da minha sombra – o Uabalumuka nem sempre está de acordo comigo. Ainda bem. Obrigado por isso.

quarta-feira, novembro 26, 2008

CPLP candidata ao prémio lusófono
da mediocridade e da imbecilidade

O primeiro-ministro de Timor-Leste, Alexandre Kay Rala "Xanana" Gusmão (como é descrito no comunicado oficial) visitou a CPLP. E, como é habitual, ficou satisfeito.

Xanana Gusmão reiterou “a importância da CPLP enquanto instrumento de estabilidade, desenvolvimento e segurança”, acrescentando que a “CPLP tem acompanhado o percurso de Timor-Leste e ajudado o país em momentos de crise”.

Das duas uma: ou Xanana não sabe o que diz ou não diz o que sabe. Dizer que a Comunidade de Países de Língua Portuguesa é “um instrumento de estabilidade, desenvolvimento e segurança” é o mesmo que dizer – como, aliás, diz a CPLP – que “Nino” Vieira é um democrata.

“Fazer parte da CPLP permite a Timor-Leste actuar no sistema internacional de uma forma mais activa”, afirmou o primeiro-ministro, recordando o importante papel que a organização desempenhou ao enviar missões de observação eleitoral às eleições decorridas em 2007.

É mesmo para rir. Aliás, creio que a CPLP está a transformar-se no mais viável candidato ao prémio lusófono da mediocridade e da imbecilidade.

Muita parra e pouca (Samak)uva

O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, mexeu na equipa dirigente, baralhou tudo e voltou a dar para, presume-se, dar um novo dinamismo à máquina partidária. Presume-se.

Ninguém melhor, penso, do que Samakuva para saber se a UNITA vai conseguir viver sem comer. Temo que, apesar da muita experiência, um dia destes se venha dizer, venha o MPLA dizer, que exactamente quando estava mesmo, mesmo a saber viver sem comer, a UNITA morreu.

Das muitas modificações que me parecem reflectir muita parra e pouca uva, Samakuva nomeou o ex-ministro da Saúde, Anastácio Ruben Sikato, para o cargo de Secretário Nacional dos Recurso Humanos em substituição de Vicente Tembo Zuanga.

Neste caso, até pelas longas e profícuas provas dadas, é uma boa aposta. Boa se deixarem o meu velho e querido amigo Sikato trabalhar, se o deixarem fazer o que ele entende ser melhor em matéria de recursos humanos.

Duvido que o deixem. A UNITA teima, continua a teimar, em confundir as esquinas da vida com a vida nas esquinas. Continua a preferir ser assassinada pelo elogio do que salva pela crítica. E quando assim é...

Alcides Sakala Simões, outro velho e querido amigo, foi nomeado para Secretário das Relações Exteriores. Um cargo que trata por tu. O Alcides também sabe o que fazer, só falta saber se o deixam fazer. Temo que não.

Makuta Nkondo foi escolhido para assessor de imprensa. Trata-se de um cargo relevante se for bem desempenhado. Se calhar para mostrar serviço, a Imprensa internacional já recebeu o relatorio de auditoria da UNITA sobre as eleições legislativas de 5 e 6 de Setembro de 2008 em Angola.

Mas, mais uma vez, recebeu esse relatório em duplicado ou triplicado. Isto é: Nkondo mandou o relatório e as diferentes estruturas do partido espalhadas pela diáspora fizeram o mesmo.

É pena. Estão a gastar-se balas preciosas para matar a onça que já está morta, ficando-se sem munições para disparar contra o leão que está de atalaia.

Europa apoia os poucos que têm milhões
e esquece-se dos milhões que têm pouco

A União Europeia (UE) pode transmitir a Angola um conjunto de "experiências válidas", no quadro da atribuição por Bruxelas de um pacote financeiro de 214 milhões de euros, disse à Lusa o delegado da Comissão Europeia em Luanda.

Lá vão os ricos de um país rico receber uns milhões para engordar ainda mais. Quanto ao povo... que continue como até aqui, a morrer à fome.

Segundo o embaixador João Gabriel Ferreira, a verba, não reembolsável, servirá para apoiar o programa do Governo angolano de construção, reconstrução e de desenvolvimento, e resulta de análises feitas sobre "os erros cometidos e os sucessos obtidos".

Construção? Reconstrução? Desenvolvimento? Estão a gozar com a nossa chipala. Mas não é isso que a comunidade internacional tem feito sempre?

O embaixador João Gabriel Ferreira foi o signatário do documento de Estratégia para o País e o Programa Indicativo Nacional do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), que regulará a cooperação da União Europeia com Angola no período 2008-2013. Este documento, assinado no passado dia 20, foi elaborado conjuntamente pelas autoridades angolanas e pela Comissão Europeia.

O signatário pelo governo angolano foi o vice-ministro do Planeamento, Pedro Luís da Fonseca, que realçou que o acordo vai contribuir para acelerar o ritmo de desenvolvimento e o aperfeiçoamento do funcionamento das áreas ligadas à reforma institucional, tendo em vista a melhoria dos serviços e o pagamento dos salários dos trabalhadores.

Ora bem. Afinal, são precisos os milhões da Europa para ajudar, segundo Pedro Luís da Fonseca, a pagar os salários dos trabalhadores. Quem diria que Angola não tinha, só por si, capacidade para tal. Quem diria?

Para o representante da Comissão Europeia em Luanda, mais importante do que os 214 milhões de euros são o conjunto de "experiências válidas" que podem ser transmitidos.

João Gabriel Ferreira está errado. O que Luanda quer são os milhões e não a experiência. Ou por outra, Angola entra no processo para ficar com os euros mas, por outro lado, permite que Bruxelas fique com a experiência. Se calhar é uma troca justa.

Os 214 milhões de euros vão servir (deveriam servir) para apoiar três áreas focais: a Governação, com 20 por cento do valor total, o desenvolvimento social e humano, com 32 por cento e o desenvolvimento rural, agricultura e segurança alimentar com 32 por cento.

Ou seja, os poucos que têm milhões vão ter mais uns milhões, e os milhões que têm pouco ou nada assim vão continuar.

Os restantes 16 por cento do valor global estão destinados aos sectores considerados não focais como água e saneamento, apoio à integração regional, ao sector privado, à sociedade civil, facilidade de cooperação técnica, administração da biodiversidade e iniciativa de Governação dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.

Além daquela verba foi também disponibilizado um montante provisional de 13,9 milhões de euros para fazer face a situações imprevistas, nomeadamente assistência em situações de emergência.

terça-feira, novembro 25, 2008

“O País” assume que lê o Alto Hama...

... o que é (muito) bom sinal.

No meio dos muitos interesses em jogo
continuam os pobres dos mais pobres

Os líderes africanos reclamaram hoje em Paris, na II Conferência Ministerial Euro-Africana, uma imigração "mais aberta" enquanto a União Europeia (UE) defendeu o seu pacto de imigração selectiva.

Para os africanos, o Pacto Europeu de Imigração, aprovado em Outubro passado, é entendido como a vontade da Europa de se converter num bunker, declarou o ministro dos Negócios Estrangeiros senegalês, Cheik Tidiane.

O Pacto, que propõe um modelo de imigração selectiva, totalmente controlada, e firmeza absoluta com os indocumentados, tem como objectivo principal limitar a chegada de imigrantes às necessidades do mercado laboral europeu.

O ministro da Imigração, da Identidade Nacional e do Co-desenvolvimento francês, Brice Hortefeux, em sintonia com os seus colegas europeus, afirmou que o objectivo do Pacto é "evitar uma Europa bunker e uma Europa cheia de buracos como um coador" e acrescentou que a política migratória não pode fazer-se "sem África nem contra África, mas sim com África", sublinhando a "vontade de diálogo" da UE.

O chefe da diplomacia espanhola, Miguel Angel Moratinos, reconheceu que talvez não se tenham produzido os contactos necessários entre europeus e africanos antes da aprovação do Pacto e sublinhou que a reunião que está a decorrer em Paris deve servir para clarificar estas questões.

A conferência de Paris é a continuação da celebrada em Rabat, Marrocos, em 2006, que reflectiu sobre "uma mudança de filosofia nos processos migratórios", ao considerá-los como um todo "global, integral e de co-responsabilidade", assegurou Moratinos.

O ministro espanhol afirmou ainda que o Pacto Europeu de Imigração procura "transladar a filosofia de Rabat para a Europa", que consiste num "enfoque dividido entre desenvolvimento e cooperação".

No entanto, defendeu o carácter selectivo do Pacto porque os imigrantes buscam um posto de trabalho e, por isso, as políticas de escolha dirigem-se a sectores onde há necessidade de mão-de-obra.

O ministro dos Negócios Estrangeiros marroquino, Taib Fassi Fihri, juntou-se às vozes críticas contra a política europeia de imigração e exigiu à UE "uma lógica construtiva e aberta" contra a "vontade de fechar-se" e reclamou a abertura de "passagens de imigração regular para amenizar as tendências clandestinas".

O chefe da diplomacia marroquina acrescentou que a imigração continuará enquanto existirem "divergências" entre a política migratória europeia e as necessidades dos imigrantes e calculou em cerca de 30 milhões de pessoas a necessidade da União Europeia num horizonte até 2030.

O ministro espanhol afirmou que a imigração deve ser entendida como uma "oportunidade de enriquecimento das sociedades" europeias e convidou o sector privado a "participar no esforço colectivo", anunciando que Espanha celebrará em 2009 um fórum económico entre empresários africanos e europeus.

A reunião de Paris terá continuidade em Dakar, em 2011, onde deverá analisar-se o trabalho realizado até então e tornar realidade o compromisso de trabalhar pela prevenção, protecção e retorno assistido dos menores não acompanhados que cheguem à Europa.

Ricos politicamente correctos

Às vezes, quase sempre – aliás, não é preciso escrever muito para dizer tudo. Foi isso que fez um amigo cá do Alto Hama.

“Como branco e natural de Luanda, (tendo lá vivido até Outubro de 1974. Passei ainda por lá em 1992 e em 1994), assusta-me o racismo que por lá impera, o facto de se ter substituído um fascismo por outro e a constatação de que o diferencial entre ricos e pobres aumentou. Só que agora a maioria dos ricos não são brancos, sendo pois ricos "politicamente correctos", escreveu esse amigo.

Poderia iniciar agora uma longa divagação sobre o assunto. Iria, contudo, estragar esta incisiva síntese. Por isso, fico por aqui.

UE preocupada com a Guiné-Bissau?
- Nada se faz mas depois lamenta-se

O Alto Representante para a Política Externa e Segurança da União Europeia, Javier Solana, considerou hoje preocupante a situação na Guiné-Bissau e lamentou a existência de um morto no ataque de domingo contra o Presidente guineense “Nino” Vieira.

Lamentar está bem, estar preocupado não vale a pena. Já chega de tanta hipocrisia. Nada fazer para curar o doente e depois lamentar a morte é algo a que os africanos já estão habituados.

“Estou muito preocupado com os últimos desenvolvimentos na Guiné-Bissau e lamento a perda de uma vida no ataque contra a casa do chefe de Estado”, afirmou Javier Solana em comunicado.

Ao menos, e bem, Solana não alinha na teoria da tentativa de golpe de Estado, tão conveniente para “Nino” Vieira. Não alinha agora mas, se calhar, com a ajuda de Durão Barroso ainda vai corrigir o tiro.

“Depois de eleições pacíficas no dia 16 durante as quais o povo da Guiné-Bissau demonstrou a sua confiança na democracia, é imperativo que o resultado destas eleições seja respeitado e consolidado”, disse o chefe da diplomacia da União Europeia, acrescentando que espera que as forças políticas do país cooperem para garantir o ambiente necessário para o desenvolvimento do país.

Pois. Vamos esperando. Aliás, uma das mais nobres qualidades dos africanos é saber esperar… embora desesperando muitas vezes.

Annan, Jimmy Carter e Graça Machel
querem derrubar Deus, isto é, Mugabe

Com que então o ex-presidente norte-americano Jimmy Carter, o antigo secretário-geral da ONU Kofi Annan, e Graça Machel, mulher do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, conspiram para derrubar o democrata presidente do Zimbabué!?!

Que coisa feia! É, pelo menos, disso que o regime zimbabueano os acusa hoje, através do jornal governamental “Herald” (é o “Jornal de Angola” lá do sítio): conspiração para derrubar o Chefe de Estado do Zimbabué, Robert Mugabe.

Os dois homens e a defensora de Direitos Humanos e mulher do ex-Presidente sul-africano Nelson Mandela viram, no passado fim-de-semana, recusada a sua entrada no Zimbabué, onde deveriam deslocar-se numa missão humanitária, em nome do grupo de reflexão dos Anciãos.

"A missão dos Anciãos fazia parte de um plano do Reino Unido e dos Estados Unidos de levar a ONU" a desencadear a cláusula de ingerência, segundo o “Herald”.

Está à vista que era isso. Aliás, Mugabe tem informações de que Graça Machel transportava, inclusive, na mala uma metralhadora para o tentar assassinar.

O diário acusa o Annan e Carter de quererem preparar o terreno para uma intervenção da ONU, ao elaborarem um relatório sobre uma situação humanitária catastrófica que permitiria desencadear o direito de ingerência.

Mugabe volta a ter razão. Como é que querem avaliar uma situação (humanitária) que não existe. Se não existe, não pode ser avaliada. É tão simples quanto isso.

O jornal retoma a retórica do Presidente Mugabe (de 84 anos, no poder desde a independência do país, em 1980 e credenciado – segundo diz – por Deus para lá ficar enquanto quiser), que acusa frequentemente o Reino Unido de querer voltar a colonizar o país.

O Zimbabué, que foi depois da independência da Grã-Bretanha, em 1980, uma das nações mais prósperas de África, está hoje mergulhado numa profunda crise, que se começou a acentuar a partir de 2000 quando o presidente Robert Mugabe e o seu regime deram início a um programa de expropriações de pelo menos 4.500 fazendas pertencentes a brancos, a maioria das quais estão hoje improdutivas, abandonadas ou nas mãos de altas figuras do regime.

A economia está praticamente paralisada, a taxa de inflação atingiu os 231 milhões por cento ao ano e na grande maioria do território o abastecimento de electricidade e água potável cessou quase por completo. Em resultado, a cólera começou a propagar-se por nove das dez províncias zimbabueanas, tendo vitimado já cerca de três centenas de pessoas.

segunda-feira, novembro 24, 2008

Portugal propõe um programa da CPLP
para que na Guiné tudo fique na mesma

Portugal (que parece, apenas parece, ter problemas de consciência) vai propor no Comité de Concertação Permanente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) um programa de estabilização democrática e desenvolvimento económico para a Guiné-Bissau, disse hoje o chefe da diplomacia portuguesa.

Luís Amado, que se encontra em Belgrado no âmbito de uma visita oficial de dois dias à Sérvia, acrescentou que o programa será apresentado terça-feira em Lisboa pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Gomes Cravinho.

Ou seja, mais uma vez, Portugal vai propor o envio de peixe em vez de ensinar a pescar, vai mandar toneladas de antibióticos que não serão utilizados porque devem ser tomados depois de uma coisa que muitos guineenses não têm: refeições.

Segundo o ministro Luís Amado, o programa será para desenvolver ao longo de dois anos, no âmbito do novo governo saído das eleições legislativas realizadas na Guiné-Bissau no passado dia 16.

Se é para aliviar consciências e ficar bem na fotografia, não está mal. No entanto, enquanto Lisboa não perceber que haver eleições não é sinónimo de democracia, enquanto não entender que democracia só é possível quando os votantes não são obrigados a pensar com a barriga, a instabilidade (na Guiné como noutro lado qualquer) vai continuar.

O ministro dos Negócios Estrangeiros acrescentou que o programa que irá ser apresentado por Portugal se articula com a proposta pelo Presidente Abdulaye Wade, do Senegal, para a realização de uma conferência internacional sobre a Guiné-Bissau em Dacar.

Sim, sim. Conferências em hotéis de cinco ou mais estrelas é o que os pobres precisam. Sempre conseguirão que os pobres dos países ricos ajudem… os ricos dos países pobres.

Será desta que Mugabe apanha um balázio?

O presidente do Congresso Nacional Africano (ANC), no poder na África do Sul, criticou hoje o regime do presidente Robert Mugabe por ter recusado visto de entrada ao grupo dos Anciãos, que pretendia avaliar a situação humanitária naquele país, e diz que é chegada a altura de agir. Será que vão enfiar um balázio na mona de Mugabe?

Jacob Zuma, que se avistou hoje com o ex-presidente norte-americano Jimmy Carter, o antigo secretário-geral da ONU Kofi Annan, e Graça Machel, mulher do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela e activista dos direitos humanos, considerou em declarações à Imprensa a situação no Zimbabué "tão grave que exige acções imediatas".

O presidente do ANC disse ter sido informado do encerramento de muitos hospitais e de um agravamento acentuado da situação humanitária no Zimbabué, concluindo: "Pelo que sabemos agora, podemos afirmar que muitas vidas poderiam ter sido salvas se tivéssemos actuado há mais tempo".

"A situação está claramente pior do que há um mês e exige uma actuação imediata", referiu Jacob Zuma. E das duas uma: Ou Zuma está mandatado por Deus (única entidade que Mugabe diz ter poder para o destituir) ou então será mesmo um balázio. Não vejo outra solução.

Os três elementos do grupo dos Anciãos, que se encontram na África do Sul desde sábado a contactar activistas, políticos e dirigentes da região austral do continente e refugiados zimbabueanos, foram impedidos de entrar no Zimbabué, país que Carter, Annan e Machel tinham afirmado pretender visitar para avaliar a situação humanitária.

Na África do Sul, os três activistas tiveram já encontros com o líder do MDC e vencedor das presidenciais de 29 de Março, Morgan Tsvangirai, com o presidente do Botsuana, Ian Khama, e com Jacob Zuma, presidente do ANC, e visitaram refugiados em situação desesperada que fugiram do Zimbabué e que descreveram a situação no seu país, onde as agências internacionais têm de alimentar pelo menos cinco milhões de pessoas e uma epidemia de cólera já vitimou mais de três centenas de pessoas.

Cães e brancos na Guiné-Bissau
só se estiverem com Nino Vieira

Os pobres dos países ricos, já para não falar dos ricos dos países ricos, contentam-se bem com o mal dos outros. Para dormirem descansados, basta-lhes a ideia de que eleições são sinónimo de democracia. E, sobretudo (mas não só) em África, eleições são quase sempre sinónimo de ditadura.

A propósito do suposto golpe contra o presidente da Guiné-Bissau, é caso para mais uma vez perguntar: Será que a comunidade internacional (ONU, CPLP e similares) se esqueceu dos crimes que Nino Vieira cometeu ao longo dos seus mandatos em que revelou, de facto e de jure, ser apenas mais um ditador?

Será que se esqueceu que Nino Vieira está metido até ao pescoço em crimes de sangue e de corrupção mais do que activa?

Será que se esqueceu que Kumba Ialá já nas eleições presidenciais de 2005 tinha acusou Nino Vieira de ter assassinado muitos guineenses?

A comunidade internacional (ONU, CPLP e similares) continua a fechar os olhos ao facto de Nino Vieira pretender, com todo o género de truques, de golpes, perpetuar-se no poder, afastando politica ou fisicamente quem lhe faz sombra, seja ele Kumba Ialá ou Carlos Gomes Júnior, líder do PAIGC (vencedor das últimas eleições) que em tempos disse que Nino teria sido o mentor do assassinato do Comodoro Lamine Sanha.

Será que a comunidade internacional (ONU, CPLP e similares) não se lembra de há alguns, poucos, meses ter havido uma outra suposta tentativa de golpe que foi uma manobra de diversão para afastar os holofotes da apreensão de dois aviões estrangeiros atulhados de cocaína?

Será que a comunidade internacional (ONU, CPLP e similares) não sabe da ira de Nino Vieira quando soube que havia cães e polícias estrangeiros em Bissau a ajudar na luta contra o narcotráfico, tendo então comentado "Alá bô tissi catchuris ku brancus" (qualquer coisa como "já trouxeram cães e brancos")?

“Na verdade Nino é um estratega da vitimização e mesmo sabendo dos riscos de uma encenação (im)perfeita, concretamente em relação a perdas de vida, importa para ele recolher a solidariedade de ingénuos, mas poderosos amigos, que aliás, prontamente manifestaram total solidariedade, como que, se algo tivesse sido apurado com argumentação credível para se definir a situação como uma tentativa de golpe de Estado”, afirma com a sua peculiar incisão Fernando Casimiro (Didinho).

domingo, novembro 23, 2008

Luanda puxa dos galões para pôr
o G-8 de África no rumo desejado

Angola puxa dos galões (ainda bem) e pretende uma “aprofundada análise” à actual crise financeira e ao impacto da descida do petróleo nos mercados internacionais no seio da Comissão do Golfo da Guiné (CGG), cuja Cimeira de Chefes de Estado vai ter lugar em Luanda.

Os Chefes de Estado e de Governo dos oito países que compõem a CGG vão reunir na terça-feira na capital angolana, mas, hoje, numa reunião que antecede o encontro ao mais alto nível, os ministros dos Negócios Estrangeiros começaram a preparar o plano de trabalhos.

O ministro das Relações Exteriores angolano, Assunção dos Anjos, avançou com a questão da crise financeira como tema importante.

O outro vai ser a questão congolesa, onde Kinshasa trava uma guerra com os militares do general Laurent Nkunda na província do Kivu-Norte, para a qual a CGG deverá avançar com uma posição clara e dura contra a rebelião armada. Contra, é claro, sem aquilatar de alguma eventual justeza da luta.

Para o chefe da diplomacia de Luanda, uma das capitais que mais se empenhou na criação da Comissão do Golfo da Guiné, que inclui Angola, República do Congo (Brazaville), Nigéria, São Tomé e Príncipe, Gabão, República Democrática do Congo, Nigéria, Camarões e Guiné Equatorial, os “oito” devem criar instrumentos que permitam ao conjunto de países “estancar” os efeitos geográficos da crise.

Perante a precipitada queda do preço do barril de crude nos mercados internacionais, cerca de 100 dólares em escassas semanas, sendo os países da CGG quase todos produtores e no seu seio contam-se os dois mais importantes na África subsaariana (Angola e Nigéria), Assunção dos Anjos colocou como importante que os “oito” analisem o eventual impacto desta realidade nas suas economia.

Numa Cimeira que diversos analistas consideram ter todos os ingredientes para consolidar a importância deste recente organismo sub-regional em África, o ministro angolano apelou ainda à união dos membros como caminho mais curto para o benefício comum.

A resolução de conflitos, apoio e definição de estratégias para o desenvolvimento dos “oito”, gestão das riquezas minerais, com destaque para o petróleo, são alguns dos objectivos que percorrem a criação do organismo que teve em 2006, no Gabão, um impulso decisivo com a nomeação do actual secretariado executivo chefiado por Luanda.

Os chefes de Estado e de Governo da CGG começam a chegar a Luanda na segunda-feira para a Cimeira, que terá lugar no dia seguinte em Talatona, zona sul de Luanda.

Sempre gratos ao ditador amigo

Numa entrevista dada ao jornalista brasileiro Paulo Diniz Zamboni, em 16 de Outubro de 2002 (*), afirmei – entre muitas outras coisas - que “as consequências do envolvimento cubano em Angola foram sobretudo o endividamento de Angola perante Cuba e a dilapidação de muitas riquezas que foram carregadas para Havana, desde carros a mármore roubado dos cemitérios deixados pelos portugueses.”

Vem isto a propósito de um artigo de José Maria e Silva agora publicado no Club-K (de onte ximunei a foto) sob o título “Fidel Castro saqueou Angola e torturou angolanos”.

Num dos comentários, alguém escreveu: “Tenho um colega nascido e criado no Alto Hama que há 4-5 anos foi a Cuba num daqueles pacotes de férias barato, e até as lágrimas lhe vieram aos olhos quando em Havana viu o Autocarro do Grupo Desportivo do Alto Hama aonde ele se fartou de andar quando era atleta júnior da equipa de futebol local, antes da Dipanda... nem se deram ao trabalho de o pintar de novo, anda lá a circular mesmo assim há bwé de anos! “

Pois é. Eram esses autocarros como eram os da EVA (Empresa de Viação de Angola) e de tantas de outras empresas. Angola continua hoje, como vai continuar por muito mais tempo, a pagar a fatura da presença cubana, sobretudo desta.

(*) ver:

A quem beneficia a suposta tentativa
de golpe de estado na Guiné-Bissau?

A tentativa de golpe na Guiné-Bissau, se é que disso se tratou, começa a configurar-se como algo mal contado ou, pelo menos, com versões que pretenderão mascarar o que terá mesmo estado na origem da questão.

Um golpe liderado por um sargento? Uma possibilidade de golpe que, segundo o ministro Cipriano Cassamá, era do conhecimento do Governo? Três horas de algum tiroteio sem que os militares dessem sinal de vida, para um lado ou para o outro?

Tratou-se de uma golpe feito por alguns soldados mas à ordem dos narcotraficantes, ou foi um ensaio dos que querem ver Carlos Gomes Júnior longe do cargo de primeiro-ministro, agora que o PAIGC venceu com maioria absoluta? Ou será que Kumba Ialá ainda tem contas pendentes (que tem, de facto) com Nino Vieira, e este com Kumba Ialá?

Estará Nino Vieira a arranjar terreno para mandar Carlos Gomes Júnior desta para melhor, já que o líder do PAIGC afirmou que o seu partido "jamais aceitará" o presidencialismo na Guiné-Bissau, tal como têm defendido sectores próximos do presidente guineense?

Estará Nino Vieira a arranjar terreno para mandar Carlos Gomes Júnior desta para melhor já que o antigo primeiro-ministro guineense chegou a dizer que “era impossível coabitar com Nino Vieira que não passava de um bandido e de um mercenário que traiu o povo"?

Por regra pergunta-se: a quem beneficia o crime? E, neste caso, apesar de ter uns vidros partidos, uns carros com os pneus furados e uns buracos nas paredes, o único beneficiário é Nino Vieira.

Se quiser, a partir do que se passou, pode decretar o estado de sítio, pode anular a tomada de posse por parte do novo primeiro-ministro eleito (Carlos Gomes Júnior), pode mandar para a cadeia (ou talvez até mais do que isso) Kumba Ialá, pode pôr em sentido sectores das Forças Armadas que estejam mais insatisfeitos.

Pode como? Desde logo fazendo sinal ao seu amigo do Senegal que, pelo sim e pelo não, já mandou as suas tropas para a fronteira com a Guiné-Bissau.

Nada de novo ou relevante na Guiné-Bissau
- Só (mais) uma tentativa de golpe de Estado

As forças de segurança ao serviço do Presidente da Guiné-Bissau conseguiram "suster o ataque" contra a residência de "Nino" Vieira e a situação estará "sob controlo".

"O Presidente está bem", frisou a mesma fonte, sem precisar o local onde se encontra "Nino" Vieira. O ataque contra a residência do presidente, situada no centro de Bissau, próximo do estádio Lino Correia, terá sido levado a cabo por um grupo de militares.

Pouco depois de se ouvirem os primeiros tiros, os bares e discotecas de Bissau começaram a encerrar e as pessoas regressaram a casa.

Alguns militares foram vistos nas ruas a "mandar as pessoas para casa", segundo disse um residente em Bissau.

Há uma semana, realizaram-se eleições legislativas na Guiné-Bissau, que foram ganhas com maioria absoluta pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).


Segundo os resultados provisórios, o PAIGC elegeu 67 deputados, o Partido Renovação Social (PRS), do ex-presidente Kumba Ialá, ficou em segundo lugar com 28 deputados e o Partido Republicano da Independência para o Desenvolvimento (PRID) em terceiro ao conseguir três deputados. O Partido da Nova Democracia e a Aliança Democrática elegeram um deputado cada.

Sexta-feira, Kumba Ialá foi impedido de sair do país e a Procuradoria-Geral da República anunciou que "Nino" Vieira tinha apresentado uma queixa-crime contra o líder do PRS, que durante a campanha eleitoral acusou o chefe de Estado de estar ligado ao tráfico de droga.

Anteontem, aqui no Alto Hama, escrevi que a situação poderia ter um fim ao estilo de Ansumane Mané ou do ex-chefe de Estado-Maior da Armada, Lamine Sanha (Ainda ecoavam os resultados eleitorais e já Kumba era proibido de sair do país).

Recordo ainda que na terça-feira (
Tudo correu bem nas eleições guineenses mas, pelo sim e pelo não, Portugal apela...) aqui questionava: Ao apelar hoje a todas as forças políticas guineenses para que respeitem a vontade dos eleitores que votaram nas eleições legislativas de domingo na Guiné-Bissau e que aguardem, "com serenidade", a divulgação dos resultados, estará o Governo português a dizer que vamos ter confusão?

E é assim. Enquanto a comunidade internacional continuar a tapar o sol com uma peneira, os africanos vão continuar a morrer. Mas o que é que isso interessa? Quanto pior... melhor.

sábado, novembro 22, 2008

Kofi Annan, Jimmy Carter e Graça Machel
- Parem de chatear o maior dos... maiores

O Governo do Zimbabué, aquele próspero e democrático país do sul de África que é na actualidade o maior exportador mundial de... refugiados, afirmou hoje que enquanto decorrerem as negociações para a formação de um executivo de unidade nacional não será o momento certo para visitas de estrangeiros, como a do ex-secretario-geral da ONU, Kofi Annan.

Ora aí está uma atitude sensata. E como, a fazer fé no que se tem passado nos últimos meses, as negociações vão continuar até que Deus explique a Robert Mugabe que já passou a vez dele, o melhor é suspender todas as entradas aí por mais seis meses.

O Governo do Presidente zimbabueano, Robert Mugabe, impediu hoje a visita ao país de Kofi Annan, do antigo Presidente norte-americano Jimmy Carter e da activista dos Direitos Humanos Graça Machel, que pretendiam avaliar a situação humanitária no país em nome do "Grupo dos Anciãos", ao qual pertencem.

Sejamos francos. O que eles queriam era atazanar a paciência do presidente. E ele, como bom democrata que é, não está com paciência para aturar gente preocupada com uma coisa que não existe no Zimbabué: os direitos humanos. E se não existe...

Christopher Mutsvangwa, dirigente da União Nacional Africana do Zimbabué - Frente Patriótica (ZANU-FP), encabeçada por Mugabe, afirmou hoje que "o Governo deixou claro que os 'anciãos' podem deslocar-se ao país quando terminarem as negociações".

Nessa altura (seis meses no máximo) já Deus terá falado com Mugabe ou, eventualmente, algum patriota lhe terá enfiado um balázio na mona.

Questionado pela Agência EFE sobre a data desse "momento adequado", o responsável afirmou que a pergunta terá de ser colocada ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Simbabrashe Mumbengegwi, que não está disponível para falar à imprensa.

Harare acusou o "Grupo dos Anciãos" de apoiar o Movimento para a Mudança Democrática (MDC), o principal partido da oposição, envolvido em difíceis negociações com o regime do Presidente Robert Mugabe para a formação de um governo de unidade nacional.

O "Grupo dos Anciãos", composto por uma dezena de personalidades internacionais, foi criado em 2007 por Graça Machel e o seu marido, o antigo Presidente sul-africano Nelson Mandela, e inclui o bispo sul-africano Desmond Tutu, conhecido crítico do Governo de Mugabe.

Barack Obama copia planos de José Sócrates

José Sócrates (aquele que é primeiro-ministro das ocidentais praias lusitanas a norte de Marrocos) descobriu a pólvora e agora todos lhe copiam os planos (da pólvora, é claro!)

Primeiro foi, em Julho deste ano, o então ministro-adjunto do Primeiro-Ministro de Angola, Aguinaldo Jaime, ao anunciar, em Benguela, a criação, em 2009, de 320 mil novos postos de emprego nos diversos sectores da vida económica e social do país, de modo a reduzir a taxa de desemprego e dar continuidade à luta contra a pobreza e a fome.

Agora foi a vez de o Presidente-eleito dos EUA, Barack Obama, anunciar ter pedido aos seus conselheiros que preparem um plano de relançamento económico que permita a criação de 2,5 milhões de empregos em dois anos.

Recordemos que, na proporção do país, Sócrates afirmou que desde o primeiro trimestre de 2005 foram criados 106 mil postos de trabalho em Portugal - valor próximo da meta de 150 mil prometidos até 2009.

Obama diz que o plano deverá arrancar com a criação de 2,5 milhões de empregos, até Janeiro de 2011, e lançar a recuperação económica do país, confrontado com a crise financeira mais grave desde 1970.

E diz isto apenas para disfarçar. Sim que, como certamente um dia destes dirá o inefável ministro Augusto santos Silva, Obama limitou-se a traduzir para inglês o projecto de criação de empregos do não menos inefável primeiro-ministro, José “Obama” Sócrates.

"Não são apenas medidas para sairmos da crise imediata", garantiu Obama, frisando tratar-se de "investimentos a longo-prazo para o futuro da economia" que, segundo diz, foram ignorados durante muito tempo.

Digam lá que não é exactamente a mesma coisa, com uma ou outra vírgula alterada, o que tem sido dito e escrito pelo Tintim do reino, qual Magalhães do futuro?

Ué! Bush descobriu que o Zimbabué existe

O presidente dos EUA, George W. Bush, exigiu (agora que está de malas feitas) ao líder zimbabueano, Robert Mugabe, o fim da repressão e a criação de um governo que represente a vontade popular resultante das eleições de Março último.

O que vale, espera (se calhar inocentemente) todo o mundo, é que com Barack Obama as coisas mudem qualquer coisinha.

Num comunicado emitido em Lima, onde participa na cimeira da Associação de Cooperação Económica Ásia Pacífico (APEC), George W. Bush afirmou que oito meses depois daquelas eleições os zimbabueanos “continuam governados por um regime ilegítimo que continua a suprimir as vozes democráticas e os direitos humanos básicos”.

Ao que parece, só agora é que Bush descobriu (e foi preciso ir – salvo seja - ao Peru) que Robert Mugabe é uma cópia sua, embora de muito pior qualidade. Pior se calhar apenas em função dos meios e das circunstâncias...

Além de “políticas económicas desastrosas”, que obrigaram metade da população a depender da assistência alimentar, agora o regime de Mugabe “ataca médicos e enfermeiros, nega aos seus cidadãos o acesso básico aos serviços sanitários” e “rouba fundos destinados a pacientes com Sida", adiantou Bush como se estivesse a dizer alguma coisa que o mundo já não soubesse há muito tempo.

“Pedimos o fim da brutal repressão das liberdades básicas do regime de Mugabe e a formação de um governo legítimo que represente a vontade do povo como se expressou nas eleições de Março”, apelou o Presidente norte-americano, certamente convicto de que Mugabe o vai mandar dar uma volta ao bilhar grande.

As eleições presidenciais zimbabueanas de Março foram ganhas pelo líder da oposição, Morgan Tsvangirai. Na segunda volta, Robert Mugabe declarou-se vencedor depois de uma dura campanha de violência política contra a oposição e firmemente condenada pela comunidade internacional.