A UNITA considera “insuficiente” e “nada ilucidativa” a posição do presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola em relação ao inquérito instaurado neste órgão sobre as irregularidades registadas nas eleições legislativas de 5 e 6 de Setembro de 2008.Parafraseando o arcebispo da minha cidade (Huambo), D. José de Queirós Alves, á caso para dizer que a UNITA não tem força, mas tem razão. Pouco adianta, mas tem.
Na sexta-feira (as eleições foram a 5 e 6 de Setembro do ano passado...), o presidente da CNE, Caetano de Sousa, admitiu “várias irregularidades” nas falhas organizativas registadas nas eleições legislativas.
Estas declarações foram expressas no final do plenário do órgão que supervisiona o processo eleitoral angolano e que serviu para apurar, sete meses e tal depois, os motivos do atraso verificado na abertura das assembleias de voto em Luanda.
Segundo Caetano de Sousa, de entre as insuficiências registadas consta a dificuldade no processo de acreditação dos membros das assembleias de voto e posterior colocação nos respectivos locais de prestação de serviço, devido ao elevado número de assembleias de voto e, por consequência, de pessoas seleccionadas.
A UNITA, num comunicado divulgado hoje na capital angolana, acusa o presidente da CNE de ter “engavetado” o relatório sobre o inquérito instaurado referindo que “o povo precisa de saber o que exactamente se passou”.
O Povo precisa. Mas desde quando é que existe no MPLA e nos seus funcionários a preocupação de falar verdade?
“O povo eleitor que ficou horas e horas nas filas para votar, que teve de votar sem cadernos eleitorais, que não recebeu cópia das actas de apuramento e que pagou mais de 350 milhões de dólares à empresa “Valleysoft” que fez um péssimo trabalho, merece uma explicação detalhada”, salienta o documento da UNITA.
Merece sim senhor. Mas não vai passar disso. E se mais alguém começar a fazer ondas lá vão aparecer os cheques da Sonangol a comprar o que estiver à venda e, é claro, até o que não estiver...
Segundo o comunicado, os comissários da Comissão Nacional Eleitoral não tiveram acesso ao relatório de inquérito da CNE que refere ter sido “guardado” durante sete meses pelo presidente deste órgão, em contraste com uma eleição democrática.
“Além da falta de transparência, a informação prestada pela CNE revela-se também incompleta e insuficiente, não explicando de onde vieram as 50.195 actas escrutinadas, quando só havia aprovado o escrutínio de 37.995”, lê-se ainda no documento do maior partido da oposição angolana.
Segundo este partido, a CNE não explica a proveniência dos 10.375.000 votos, quando apenas foram encomendados à “Valleysoft” 10.350.000 boletins de voto.
A UNITA diz que o inquérito da CNE confirma o seu relatório de auditoria divulgado em Novembro onde defende que os Serviços de Informação (Sinfo) e a Casa Militar da Presidência angolana controlaram o processo eleitoral, aos invés da Comissão Nacional Eleitoral.
“O principal responsável por esta situação é o presidente da CNE (…) único comissário com poderes executivos que lidou sozinho com as estruturas do Sinfo e da Casa Militar que interferiram no processo”, acusa.
De acordo com a UNITA, o órgão responsável pelas eleições no país não pode depender do Presidente da República, nem da sua Casa Militar, acrescentando que Angola precisa de uma nova estrutura eleitoral em que o partido no poder, através do Sinfo ou da Comissão Interministerial para o Processo Eleitoral (CIPE) não dirija as operações eleitorais.
“Angola precisa de uma estrutura eleitoral perene e profissionalizada e não de numa comissão efémera com juízes e advogados emprestados e técnicos amadores”, defende a UNITA.
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