Escândalo do Jornal O Primeiro de Janeiro- Nem no Burkina Faso se admite tal coisa!

O início previsto para hoje do julgamento das empresas Sedico e Fólio, instaurado pelos trabalhadores demitidos de O Primeiro de Janeiro para receberem pagamentos em atraso, foi adiado ‘sine die’ por razões processuais. Só mesmo em Portugal...

Fonte judicial explicou à Lusa que “o processo está atrasado”, há “testemunhas por notificar” e “despachos por fazer”. Traduzindo, qualquer semelhança do país com um Estado de Direito é mera, muito mera, coincidência.

O julgamento estava agendado para o dia de hoje no Tribunal de Trabalho do Porto depois de não ter sido possível uma conciliação na audiência de partes que decorreu a 5 de Novembro de 2008.

Os trabalhadores aguardam agora a assembleia de credores a decorrer a 19 de Maio no Tribunal de Comércio de Gaia, que reabriu o processo de insolvência da Sedico, empresa responsável pelo pagamento dos respectivos salários.

Aquele tribunal já havia declarado, a 14 de Janeiro, a insolvência da Sedico (do grupo de Eduardo Costa) com carácter limitado, porque não apresentava bens para penhora, mas a ‘Folha Cultural’ (também do grupo de Eduardo Costa) pagou a caução para reabrir o processo, disse à Lusa fonte próxima do processo.

A empresa ‘Folha Cultural’, agora detentora do título “O Primeiro de Janeiro”, alegou então dívidas por parte da empresa Sedico do mesmo grupo.

Paga a caução, o juiz responsável decretou uma insolvência de carácter pleno para que o processo se reiniciasse e pudessem ser descobertos os bens a penhorar que cubram as dívidas dos vários credores (‘Folha Cultural’ e antigos trabalhadores).

Porém, ao que foi possível apurar, até ao momento os bens encontrados não ultrapassam os mil euros em computadores antigos, móveis e outro material de escritório.

Na assembleia de credores serão apresentados os bens encontrados pelo administrador da insolvência que poderá sugerir um plano de recuperação da empresa ou de pagamento aos credores.

Este processo teve início em Maio de 2008 após apresentação do requerimento de um antigo trabalhador de O Primeiro de Janeiro, Manuel Dinis, no Tribunal de Comércio de Gaia, que desde 1990, altura em que deixou jornal, apenas viu paga uma prestação da indemnização acordada em cerca de 15 mil euros.

Manuel Dinis chegou a recorrer a uma solicitadora que ao longo de dois anos procurou por bens da empresa que pudessem ser penhorados mas deparou-se com várias dificuldades como moradas falsas de empresas do grupo de Eduardo Costa.

Falsa seria também a morada da empresa Fólio que constava na ficha técnica de O Primeiro de Janeiro na altura em que foi marcada a conciliação de partes no Tribunal do Trabalho do Porto, relatou então à Lusa fonte próxima.

Volvidos 140 anos do seu nascimento, o jornal O Primeiro de Janeiro suspendeu a sua publicação a 1 de Agosto de 2008, após o despedimento colectivo de toda a redacção (34 jornalistas e três administrativos), regressando às bancas no dia 4 de Agosto pela mão de Rui Alas, ex-director do suplemento desportivo daquele órgão, e quatro jornalistas do mesmo suplemento.

Os jornalistas demitidos aguardam ainda que seja desbloqueado o fundo de garantia salarial.

O Primeiro de Janeiro nasceu a 1 de Dezembro de 1868, mais de uma década depois do surgimento de O Comércio do Porto e quatro anos após o lançamento do Diário de Notícias.

Com o encerramento, até agora, de O Comércio, este diário tornou-se no mais antigo da região do Porto.