Portugal vai ter, no final do ano, seis casas destinadas ao acolhimento de cidadãos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) que necessitam de tratamento médico, disse hoje a Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural.Rosário Farmhouse fez o anúncio durante a inauguração oficial da Casa da Alegria, uma das duas casas que integra actualmente esta rede, onde se encontram 12 pessoas (crianças e mães).
O Programa de Apoio a Doentes Estrangeiros (PADE), resultante de uma parceria entre o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) e o Instituto da Segurança Social (ISS), apoia actualmente 26 utentes, mas deverá chegar aos 50.
Ainda este mês devem ser inauguradas duas outras casas, em Sintra e no Bairro do Zambujal (Amadora), preenchendo uma lacuna a nível do alojamento dos doentes do sexo masculino. As outras duas deverão estar prontas em Outubro, adiantou a responsável do ACIDI.
O protocolo assinado com o ISS prevê que possam ser pagas até 50 bolsas mensais, no valor de 425 euros cada.
A Casa da Alegria (Lisboa), em funcionamento desde Novembro de 2008, funciona como um modelo deste projecto-piloto, que envolve entidades públicas, organizações não governamentais e grupos de voluntários.
Os doentes que aqui se encontram vieram ao abrigo dos acordos de saúde celebrados com os PALOP: o país de destino (Portugal) acompanha os doentes a nível de saúde (consultas, tratamentos, operações, etc.) e o país de origem (Cabo Verde, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique) responsabiliza-se, através das embaixadas, pelo pagamento do alojamento, transporte e alimentação dos doentes.
Mas nem todas as embaixadas têm cumprido o estipulado, designadamente a da Guiné-Bissau e de São Tomé e Príncipe, de onde são originários os actuais residentes da Casa da Alegria.
"Alguns países não têm tido condições de disponibilizar o apoio social. Alguns doentes que saíram ficaram doentes outra vez, por falta desta retaguarda", admitiu a Alta Comissária.
Rosário Farmhouse sublinhou que os utentes acolhidos nestas casas são sujeitos a uma triagem rigorosa e obrigados a cumprir as regras (não podem faltar às consultas, têm de tomar os medicamentos, etc.), o que ajuda a evitar fraudes anteriormente descobertas, como "doentes" que pagavam às embaixadas para serem seleccionados.
"Este projecto tenta separar o trigo do joio. Se um hospital detectar que a situação não é assim tão grave deixa de fazer o acompanhamento. Se a rede funcionar bem, desmotiva os canais paralelos", salientou.
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