Ao contrário da vontade de uns tantos,para quem é livre o MPLA não é Deus!

Mawete João Baptista, escolhido pelo regime angolano para governador da colónia, resolveu indeferir a realização da marcha prevista para ontem em Cabinda, mandando às malvas as regras de um Estado de Direito que, sabemos todos, não se aplicam a Angola.

Mawete João Baptista sabe que de facto, embora de jure seja diferente, Angola só respeita a razão da força. E como do lado dos cabindas só está a força da razão, vigora a lei do eu quero, posso e mando, tão peculiar, aliás, nas ditaduras.

Ao contrário do que pensavam os promotores da marcha e, logo, os cabindas, tanto Mawete João Baptista como os restantes donos de Angola estão acima da lei. Estão e, pelos vistos, estarão ainda por muito mais tempo.

É claro que a Constituição de Angola, feita para só ser cumprida nos pontos em que interesse ao regime do MPLA, dá razão aos promotores da marcha. Mas como quem manda está acima da Constituição, vale tudo para calar os que se atrevem a pensar de modo diferente.

Segundo a suposta lei magna do país (in Constituição, artº 47, 1/2010 e Diário da República, nº 20, 1ª série, 11 Maio 1991, ps. 1-2) o direito a manifestar-se é não só garantido a todos os cidadãos, como não carece de qualquer autorização.

Também no que respeita à decisão de Mawete João Baptista, e apesar de arbitrária, não cumpriu alguns dos mais elementores requisitos, como seja a fundamentação jurídico-legal e até a obrigatoriade de notificação no prazo de vinte e quatro horas a contar da recepção da comunicação.

Mawete João Baptista, ao fazer uso de um subcomissário como emissário da decisão, mostrou “in continenti” que a par da decisão foram dadas ordens para usar a força contra os manifestantes. O que, aliás, veio acontecer.

Para além de ter colocada na gaveta a lei, e no cumprimento de ordens de Luanda, Mawete João Baptista mostrou mais uma vez que Angola está muito longe de ser um Estado de Direito democrático, que não respeita os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Mostra, em síntese, o que Angola nunca deixou de ser: uma ditadura.

Acresce que tudo isto é do conhecimento, para além dos diferentes organismos e entidades angolanas, da União Africana, das Nações Unidas, do Parlamento Europeu, do corpo diplomático, da Amnistia Internacional e da Human Rights Watch,

Esse conhecimento não impedirá, contudo, que Angola continue a fazer o que muito bem entender (seja prender e matar) para calar todos aqueles que pensam de maneira diferente, todos aqueles que só aceitam estar de joelhos perante Deus.

Sendo que, ao contrário do que pretende o regime angolano, com o cobarde apoio da comunidade internacional, o MPLA não é Deus.