O presidente do Sindicato dos Jornalistas considerou hoje "claramente insuficiente" a análise do relatório sobre liberdade de imprensa da organização norte-americana Freedom House quanto às condições de produção dos média em Portugal (ver «Queda da liberdade de imprensa em Portugal - Garante (sem ouvir o PS) a Freedom House»).
O relatório da organização Freedom House, divulgado terça-feira, conclui que o ambiente para os jornalistas e as ameaças à liberdade de imprensa se agravaram no mundo inteiro no ano passado.
No que diz respeito a Portugal, o relatório critica a entrada em vigor do novo Estatuto dos Jornalistas, que dá aos empregadores o direito de reutilização de um trabalho nos 30 dias seguintes à publicação inicial, sem proceder a pagamentos-extra.
"Seria importante que relatórios como este mencionassem mais as condições de produção dos media porque são elas que determinam o grau de liberdade de imprensa não apenas no que diz respeito aos jornalistas, mas também às notícias que são publicadas", disse Alfredo Maia à agência Lusa.
Para o representante dos jornalistas, a existência de cada vez menos profissionais a escrever para mais órgãos de comunicação social "não se traduz em mais pluralismo e diversidade".
"E neste aspecto o relatório é claramente insuficiente", disse, considerando que o texto é também "omisso" em relação à concentração da propriedade dos media e à precariedade laboral da classe, considerando tratar-se de "situações que geram constrangimentos à liberdade de imprensa".
Alfredo Maia considerou ainda que a incidência da abordagem do relatório na questão do Estatuto dos Jornalistas vem comprovar as preocupações do sindicato relativamente ao documento em particular sobre a norma relativa às alterações aos trabalhos dos jornalistas e à sua reutilização em vários órgãos de informação.
A Coreia do Norte lidera a lista dos piores países para o exercício do jornalismo elaborada pela Freedom House, seguida de Mianmar (antiga Birmânia).
Iraque, Cuba, Líbia, Turquemenistão, Uzbequistão, Bielorrússia, Zimbabué e Guiné Equatorial.
O relatório refere é a Europa Ocidental que oferece melhores condições para a liberdade de imprensa e o exercício do jornalismo, apesar de apontar algum retrocesso nesta matéria a países como Portugal, Malta e Turquia.
A Freedom House analisa no relatório 195 países e territórios, considerando que existe imprensa livre em 72, parcialmente livre em 59 e não livre em 64.
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