sábado, maio 01, 2010

Cavaco e similares ainda estão a tempo
de aprender alguma coisa sobre Cabinda

Uma delegação da UNITA está em Portugal e resolveu, ainda bem, abrir a boca para dizer algumas verdades sobre Angola e sobre Cabinda. Não sei se os dirigentes e ex-dirigentes portugueses sabem alguma coisa sobre o assunto. Mas nunca é tarde para aprender...

Por muito que queiram os novos protagonistas, a História de Portugal (bem como o próprio país) não começa em 1974. E no que às ex-colónias de África respeita, começou antes dos Acordos do Alvor. Antes com honra, depois com uma aviltante subserviência perante os novos donos desses países.

No caso de Cabinda, Portugal honrou desde 1885 e até 1974, o compromisso que incluiu constitucionalmente Cabinda na Nação portuguesa de forma autónoma. Depois disso, rendido à cobardia nacional, varreu a honra e a dignidade para debaixo do tapete, seguindo as instruções dos novos e ignorantes donos do país.

Assim, no artigo da Constituição referente à Nação Portuguesa sempre constava que o território de Portugal era, na África Ocidental, constituído pelo Arquipélago de Cabo Verde, Arquipélago de S. Tomé e Príncipe, Forte de S. João Baptista de Ajuda, Guiné, Cabinda e Angola.

Ao contrário do que têm dito os donos da verdade portuguesa, paridos a partir de 1974 nas latrinas da ignorância e da ignominia, estava bem expresso (mesmo para os que para contarem até 12 têm de se descalçar) que Cabinda e Angola eram situações diferentes.

Pouco antes de 1974, a Lei Orgânica do Ultramar (1972) dizia de forma clara que os territórios ultramarinos se compunham das províncias com a extensão e limites que constarem da lei e dos tratados ou convenções internacionais aplicáveis.

Várias gerações de estudantes portugueses anteriores a 1974, certamente não será o caso do secretário de Estado de Cooperação, João Gomes Cravinho, mas é com certeza o de Aníbal Cavaco Silva, leram que existia uma completa separação jurídica e administrativa que a Constituição indicava para o território de Cabinda.

Se o presidente da República de Portugal não renegar o passado poderá, incluive, consultar os livros escolares dessa altura.

Creio que ao nível dos principais políticos portugueses ainda haverá no activo quem se recorde que, a nível alfandegário – por exemplo - Cabinda e Angola funcionavam também como territórios distintos.

Também haverá quem tenha tesmunhado, in loco, que no aniversário da assinatura do Tratado de Simulambuco havia cerimónias específicas.

Em 1955, apenas para facilitar a administração do Enclave e alguma economia de meios, Cabinda foi considerada como um distrito de Angola. Apenas por isso já que em termos constitucionais tudo continuava na mesma.

Segundo o general Silvino Silvério Marques, que foi Governador Geral de Angola, entre 1962 e 1965, o ministro Silva Cunha escreveu que, aquando da preparação do Estatuto Político-administrativo da Província de Angola de 1963, Salazar mandou perguntar ao Governador Geral de Angola se concordava que Cabinda, administrada nessa altura como distrito de Angola, passasse a usufruir de um estatuto especial de autonomia.

Recorde-se que ouvido o Conselho Económico-Social de Angola, foi respondido negativamente depois de ponderadas as razões que lhe eram apresentadas, situação que se manteve durante os 13 anos de luta.

Assim, fazendo fé de que a História de Portugal não começou só a ser escrita a partir de 1974, a situação de Cabinda relativamente a Angola era, em 1974, idêntica à dos protectorados belgas do Ruanda e do Burundi em relação ao Congo Belga.

Isto significa que se tornaram independentes, separados do Congo ex-belga, depois de, em 1960, a grande colónia belga se ter tornado independente.

1 comentário:

Anónimo disse...

Irmãos
A verdade faz o homem livre. Quem luta contra a verdade luta contra a si próprio. A luta contra a Verdade não ganha nem batalha nem tão pouco Vitória.
O silêncio de Cavaco e similares é uma vergonha contra a dignidade portuguesa e um desvio das belas páginas que Portugal escreveu sobre Angola e Cabinda. Como ensinar a Historia de Angola aos outros paises da Europa se os que sabem a história de Angola têm medo de viver a Verdade ?
O problema de Cabinda não é um problema de medida de forças mas sim um problema de consciencia e sobretudo de conhecimento sério da história de ocupação das terras de Angola. Se há alguém que defende as fronteiras deixadas pelo colonio que pergunta Diogo Cão que chegou primeiro nestas terras. Quem defende as fronteiras deixadas pelos portugueses para além de ter o imperativo de estudar a historia, deve também defender a história de ocupação deste território,
Se hoje o Portugal cala-se perante a situação triste do povo de Cabinda, pensamos que a verrdade deveria ser para ele a Luz para dizer Cabinda não é Angola,
Temos a fé que Portugal um dia dirá Mea Culpa
O problema de Cabiinda é de todos e não só do MPLA. A sua solução depende da voz dos politicos, religiosos, africanos, americanos etc... Procurar saber o que os cabindas querem sem intimidações nem mentira é a solução. O que os Cabindas defendem não é o petróleo por já existem várias plata formas em Angola, Soyo tem, agora fala-se do Nzeto etc... Os Cabindas querem a identidade. Dizer Cabinda é minha Terra e minha Pátria
A politica de criar medo no meio do povo para fazer calar a Verdade não ganha nem batalha nem tão puco vitória
VAMOS TODOS FALAR VERDADE SOBRE CABINDA
PORTUGAL É A CHAVE PARA A PAZ EM CABINDA
Escreveu a Voz do silênvcio