Essa
peregrina ideia de querer pôr, em Portugal, os corruptos a lutar contra a corrupção é digna
dos bons alunos do regime angolano que, aliás, aprenderam com os exímios
professores portugueses.
O combate à
corrupção em Portugal apresenta "resultados mais baixos do que seria de
esperar para um país desenvolvido". Essa de chamar desenvolvido ao reino esclavagista
de Pedro Passos Coelho tem piada, tal como tem falar-se (nada mais do que isso)
de corrupção.
Apesar dos
"esforços", traduzidos na produção de legislação, muitas das novas
leis "estão viciadas à nascença, com graves defeitos de conceção e
formatação", o que as torna "ineficazes", acrescenta o documento
produzido pelos Sistema Nacional de Integridade (SNI), constituído por
entidades públicas e privadas e elementos da sociedade empenhadas no combate à
corrupção e que será apresentado depois de amanhã na capital do reino.
Diz o SNI que
o combate à corrupção "está enfraquecido por uma série de
deficiências" resultantes da "falta de uma estratégia nacional de
combate a esta criminalidade complexa".
Boa! São de
facto deficiências estratégicas que permitem e que estimulam a que, à boa
maneira mafiosa, a corrupção medre e domine um reino esclavista.
"Nenhum
Governo até hoje estabeleceu, objetivamente, uma política de combate à
corrupção no seu programa eleitoral, limitando-se apenas a enumerar um conjunto
de considerandos vagos e de intenções simbólicas", acrescenta o documento
do SNI.
Mas do que é
que estavam à espera? Que os corruptos lutassem contra a corrupção que, aliás,
é uma das suas mais importantes mais-valias? E mesmo que anunciassem medidas,
nunca seriam para cumprir. Por algumas coisa Portugal tem tido os
primeiros-ministros que mais metem.
O relatório
português insere-se numa iniciativa da organização Transparency International,
que se desenvolveu noutros 24 países europeus e que em Portugal foi realizado
pela associação Transparência e Integridade, centro INTELI - Inteligência e
Inovação e Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
Reflecte o
tratamento dado a cerca de quatro dezenas de entrevistas a personalidades de
diferentes sectores de actividades, que vão desde o Provedor de Justiça, a
magistrados, juízes, dirigentes de organismos estatais, professores
universitários e jornalistas, entre outros.
As
iniciativas legislativas tomadas "não têm travado a corrupção, nem têm
diminuído o destaque desde fenómeno na comunicação social, nem têm alterado a
percepção sobre a incidência e extensão da corrupção na sociedade
portuguesa", acrescenta o texto.
Este
resultado surge pela "fraca capacidade", tanto da comunicação social
como da sociedade civil, para acompanhar os processos de produção de legislação
e "denunciar a má qualidade dos diplomas", acabando por permitir a
produção de diplomas "inócuos".
Além de
encontrar "falhas graves", a avaliação do SNI conclui que essas
lacunas "põem em causa a legitimidade e o desempenho global das
instituições".
Na política
existe "uma total irresponsabilidade dos eleitos face aos eleitores"
e as promessas de combate à corrupção "são abaladas" por leis que
permitem o branqueamento de capitais e por declarações de rendimentos e de
interesses que "não correspondem à realidade".
Somados,
estes factores resultam na "falta de honestidade para com os cidadãos e
pela falta de sancionamento" das irregularidades praticadas pelos
políticos.
Para acabar
com esta realidade, o SNI defende uma maior fiscalização da parte do Parlamento
(também ele o alfobre da corrupção) aos registos de interesses de deputados e
membros do Governo e o alargamento do regime de incompatibilidades aos membros
que integram os gabinetes governamentais.
De vez em
quando os portugueses, seja por via directa ou não, resolvem falar de
corrupção. Quase sempre, neste como em outros assuntos, apenas mudam as moscas…
Os
portugueses são, na generalidade e em teoria, contra a corrupção, mas no
dia-a-dia "acabam por pactuar" com "cunhas" e situações de
conflito de interesses. Continuo sem saber como é que se pode ser contra algo
que, em sentido lato, já é uma “instituição” secular. Falha minha, certamente.
E ainda eu
tenho a lata de criticar a corrupção em Angola, quase esquecendo que os
poderosos donos da minha terra aprenderem (e se calhar até já são melhores) com
os mestres portugueses...
"No
nível simbólico, abstracto, toda a gente condena a corrupção, tal como no resto
da Europa, mas no nível estratégico, no quotidiano, as pessoas acabam por
pactuar com a corrupção, até nos casos mais graves, de suborno", disse o
politólogo Luís de Sousa, co-autor, com João Triães, do livro "Corrupção e
os portugueses: Atitudes, práticas e valores".
Luís de
Sousa dava como exemplo o primeiro lugar registado por Portugal no indicador de
um estudo relativo aos contactos que as pessoas assumem ter "para
conseguir benefícios ou serviços a que não têm direito".
Não sei o
que se chamará ao facto de quando alguém se candidata a um emprego lhe
perguntarem a filiação partidária. Será corrupção? E quando dizem que “se fosse
filiada no partido teria mais possibilidades”? Ou quando se abrem concursos
para cumprir a lei e já se sabe à partida quem vai ocupar o lugar?
Este livro foi
apresentado por Paulo Morais, creio que em Julho de 2011, que afirmou que a obra confirma que "os
portugueses são algo permissivos" relativamente à corrupção, o que
considera ser uma herança da "lógica corporativa do tempo de
Salazar".
Se o cidadão
anónimo é permissivo por ter sido influenciado pela "lógica corporativa do
tempo de Salazar", quem terá influenciado os políticos, os
administradores, os banqueiros, os gestores, os patrões que gerem o país?
"A
estrutura de poder actual é, basicamente, a estrutura de poder do doutor
Oliveira Salazar. É uma estrutura que se mantém e nos asfixia", disse
Paulo Morais, realçando que, enquanto perdurar esta lógica, "os grandes
interesses ficam na mão do grande capital".
E quem tem
força para contrariar o sistema sem, quando der por isso, estar enredado dos
pés à cabeça, encostado à parede, com a vida (para já não falar do emprego) em
perigo?
O livro, com
prefácio de Maria José Morgado, está dividido em cinco capítulos, dos quais o
primeiro apresenta uma sinopse dos principais resultados do projecto
"Corrupção e Ética em Democracia: o Caso de Portugal", que visou
"caracterizar o ambiente ético em que opera a democracia portuguesa".
Julgo,
aliás, que nesta matéria as similitudes entre Portugal e Angola são mais do que
muitas. Afirmar que os níveis de corrupção existentes em Angola superam tudo o
que se passa em África, conforme relatórios de organizações internacionais e
nacionais credíveis, é uma verdade que a comunidade internacional, Portugal
incluído, reconhece mas sem a qual não sabe viver.
Aliás, basta
ver como os políticos e as grandes empresas, portuguesas e muitas outras,
investem forte no clã Eduardo dos Santos como forma de fazerem chorudos
negócios... até com a venda limpa-neves.
Com este
cenário, alguém se atreverá a dizer ao dono do poder angolano, José Eduardo dos
Santos, que é preciso acabar com a corrupção? Alguém se atreverá a dizer a
Cavaco Silva e a Pedro Passos Coelho que ou Portugal acaba com a corrupção ou a
corrupção acaba com Portugal?
Creio,
contudo, que a corrupção pode ser uma boa saída para a crise portuguesa. Isto
porque, como demonstraram os empresários portugueses e angolanos, é muito mais
fácil negociar com regimes corruptos do que com regimes democráticos e sérios.
Nesta altura
a diferença está no facto de Angola ser um país rico e Portugal ser um rico
país em… lixo. Por alguma razão, sendo Angola o sexto maior fornecedor
petrolífero dos Estados Unidos da América, ninguém verá Hillary Clinton olhar
para os caixotes do lixo de Luanda dos quais se alimentam muitos e muitos
angolanos.
Sendo que o
caminho certo se define não em função da luta contra a corrupção mas, é claro,
dos interesses económicos, Portugal só tem que continuar a estratégica luta
encetada (honra lhe seja feita) por José Sócrates no sentido de fazer com que o
país se torne o mais evoluído do norte de… África.
Quanto ao
povo, Lisboa deve seguir mais uma vez o exemplo de Luanda. Ou seja, pôr os
portugueses nas Novas Oportunidades a aprenderem a viver sem comer.
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