A Direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) de Portugal está preocupada com o óbvio. São cada vez menos os jornalistas que recorrem à via contenciosa ou judicial, apesar do agravamento das condições de trabalho e do ataque aos direitos laborais. Na apresentação do Relatório da Actividade de 2008 na Assembleia Geral de 2 de Julho, a Direcção sublinhou o importante papel que o Gabinete Jurídico continua a desempenhar e a elevada qualidade dos serviços que presta aos sócios do SJ, em termos de informação e de suporte, em acções contenciosas ou nos tribunais, mas destacou o fenómeno crescente de renúncia à via contenciosa ou judicial.
Se calhar, digo eu que da matéria nada percebo, os próprios advogados ligados ao SJ não teriam dificuldade profissional em explicar o fenómeno.
“Apesar do agravamento das condições de trabalho e dos problemas que os jornalistas enfrentam, especialmente a precariedade e os despedimentos, bem como as ofensas quotidianas a direitos essenciais como a retribuição do trabalho suplementar e a observância dos períodos de descanso, a intervenção judicial ou meramente contenciosa é claramente desproporcionada em relação à intensidade e à extensão dos problemas”, lê-se no Relatório da Actividade.
Pois é. Um pouco à semelhança do próprio Sindicato, também os jornalistas não só comem e calam (se não se calarem, não comem) como estão cada vez mais a pensar com a... barriga.
“O testemunho transmitido pelos advogados autoriza a conclusão da Direcção do SJ de que muitos associados acabam por renunciar ao direito de recurso aos tribunais por descrença crescente na justiça laboral, além de esta ser mais cara e morosa, e também por receio de que o conflito contribua para fechar portas de empregos alternativos, no contexto de concentração da propriedade dos meios de informação”, diz o SJ no que é uma parte da história.
A outra parte respeita, na minha opinião, à própria apatia de alguns advogados sindicais que por vezes mais parecem vocacionados para defender a outra parte. O que para um defensor particular vale 100, para um ligado ao Sindicato vale 10.
Fazendo uma análise comparativa entre os resultados de 2008 e os oito anos anteriores, a Direcção do SJ sublinhou que ao aumento das consultas registado ao longo dos últimos nove anos não corresponde um expectável aumento do número de acções propostas, o qual regista uma tendência decrescente.
Pois claro. Quando o jornalista consulta está a utilizar a cabeça. Quando decide usa a barriga.
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