O PS, partido do Governo em Portugal, parece ter agora, em período eleitoral, descoberto que existe mundo para além da actual Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP.Pelos vistos está a estudar a criação de um novo conceito, o Estatuto do Cidadão da CPLP, que na prática poderá proporcionar a livre circulação de pessoas oriundas dos países de expressão portuguesa.
Recorde-se que já no dia 9 de Julho de 2004, o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Luís Filipe Menezes, defendeu a criação de um Ministério para a Lusofonia, independente do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e a "naturalização de todos aqueles que queiram ser portugueses".
A ideia socialista está, segundo o jornal português Diário de Notícias, nas mãos de António Vitorino, coordenador do programa eleitoral do PS, e já é vista pelo secretário de Estado das Comunidades como "um desafio".
Embora o primeiro passo no processo de criação da CPLP tenha sido dado em São Luís do Maranhão, Brasil, em Novembro de 1989, por ocasião da realização do primeiro encontro dos Chefes de Estado e de Governo dos países de Língua Portuguesa - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, a convite do Presidente brasileiro, José Sarney, nunca é tarde para acordar.
E o PS resolveu acorar nesta altura em que se prepara para incluir a livre circulação de cidadãos dos países lusófonos no seu programa eleitoral e de Governo para as próximas eleições legislativas, que se realizam a 27 de Setembro.
A proposta, escreve o DN, consta de documentos que estão a servir de base ao programa e onde se pode ler, preto no branco, que é necessária uma "actualização de acordos para concessão de vistos de molde a que os cidadãos lusófonos possam vivenciar efectivamente as condições de pertença a uma mesma língua e a um mesmo espaço comunitário".
"Espero que o próximo primeiro-ministro tenha a atitude de criar um Ministério para a Lusofonia. Qualquer cidadão que viva em Portugal e fale português é português, pelo que devemos assumir a grandeza da lusofonia", afirmou Luís Filipe Menezes já há cinco anos, sem que o seu partido, o PSD, ou o PS tenham feito algo nesse sentido.
Noutra passagem desses documentos de reflexão socialista - que depois irão ser analisados por António Vitorino, responsável pela coordenação do programa eleitoral do PS - é defendida "a criação de um 'Estatuto do Cidadão da CPLP' trará as condições para o exercício da cidadania lusófona e corresponderá à maior ambição dos cidadãos, especialmente no tocante à reciprocidade de direitos".
Comentando estas reflexões, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, diz ao DN que "faz todo o sentido que, desenvolvendo o conceito da CPLP, se possa criar entre estes países outros instrumentos de facilitação da circulação das pessoas e até benefícios acrescidos pelo facto de se pertencer a uma comunidade tão grande e tão rica, cultural, económica e linguisticamente".
António Braga acrescenta que é dos que defende que "a CPLP não se pode ficar pelo domínio dos afectos ou por uma visão romântica da língua".
Pois isso e muito mais tem sido aqui defendido no NL há pelos menos 11 (onze) anos. E irá continuar a ser defendido porque, na nossa opinião, passada a caça aos votos tudo irá ficar na mesma.
O secretário de Estado das Comunidades diz que a ideia de um "Cidadão CPLP" é um desafio e que não está preocupado com o que a oposição ao executivo de Sócrates possa pensar desta proposta: "O meu desafio principal é que o programa de Governo do PS possa acolher estas ideias e que o Governo que resulte das próximas eleições as possa pôr em prática". Para Braga, esta proposta não afecta a ligação "prioritária" de Portugal à União Europeia.
Ao que parece, e também como é habitual, o PS não se recorda das teses que o PSD defende nesta matéria, de que a proposta de Luís Filipe Menezes é apenas um, embora muito bom, exemplo.
Os últimos dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras registam 106 961 brasileiros a residir legalmente no País em 2008, 51 352 cabo-verdianos, 27 619 angolanos, 24 391 guineenses, 3372 moçambicanos e 11 726 são-tomenses.
Recorde-se que já no dia 9 de Julho de 2004, o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Luís Filipe Menezes, defendeu a criação de um Ministério para a Lusofonia, independente do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e a "naturalização de todos aqueles que queiram ser portugueses".
A ideia socialista está, segundo o jornal português Diário de Notícias, nas mãos de António Vitorino, coordenador do programa eleitoral do PS, e já é vista pelo secretário de Estado das Comunidades como "um desafio".
Embora o primeiro passo no processo de criação da CPLP tenha sido dado em São Luís do Maranhão, Brasil, em Novembro de 1989, por ocasião da realização do primeiro encontro dos Chefes de Estado e de Governo dos países de Língua Portuguesa - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, a convite do Presidente brasileiro, José Sarney, nunca é tarde para acordar.
E o PS resolveu acorar nesta altura em que se prepara para incluir a livre circulação de cidadãos dos países lusófonos no seu programa eleitoral e de Governo para as próximas eleições legislativas, que se realizam a 27 de Setembro.
A proposta, escreve o DN, consta de documentos que estão a servir de base ao programa e onde se pode ler, preto no branco, que é necessária uma "actualização de acordos para concessão de vistos de molde a que os cidadãos lusófonos possam vivenciar efectivamente as condições de pertença a uma mesma língua e a um mesmo espaço comunitário".
"Espero que o próximo primeiro-ministro tenha a atitude de criar um Ministério para a Lusofonia. Qualquer cidadão que viva em Portugal e fale português é português, pelo que devemos assumir a grandeza da lusofonia", afirmou Luís Filipe Menezes já há cinco anos, sem que o seu partido, o PSD, ou o PS tenham feito algo nesse sentido.
Noutra passagem desses documentos de reflexão socialista - que depois irão ser analisados por António Vitorino, responsável pela coordenação do programa eleitoral do PS - é defendida "a criação de um 'Estatuto do Cidadão da CPLP' trará as condições para o exercício da cidadania lusófona e corresponderá à maior ambição dos cidadãos, especialmente no tocante à reciprocidade de direitos".
Comentando estas reflexões, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, diz ao DN que "faz todo o sentido que, desenvolvendo o conceito da CPLP, se possa criar entre estes países outros instrumentos de facilitação da circulação das pessoas e até benefícios acrescidos pelo facto de se pertencer a uma comunidade tão grande e tão rica, cultural, económica e linguisticamente".
António Braga acrescenta que é dos que defende que "a CPLP não se pode ficar pelo domínio dos afectos ou por uma visão romântica da língua".
Pois isso e muito mais tem sido aqui defendido no NL há pelos menos 11 (onze) anos. E irá continuar a ser defendido porque, na nossa opinião, passada a caça aos votos tudo irá ficar na mesma.
O secretário de Estado das Comunidades diz que a ideia de um "Cidadão CPLP" é um desafio e que não está preocupado com o que a oposição ao executivo de Sócrates possa pensar desta proposta: "O meu desafio principal é que o programa de Governo do PS possa acolher estas ideias e que o Governo que resulte das próximas eleições as possa pôr em prática". Para Braga, esta proposta não afecta a ligação "prioritária" de Portugal à União Europeia.
Ao que parece, e também como é habitual, o PS não se recorda das teses que o PSD defende nesta matéria, de que a proposta de Luís Filipe Menezes é apenas um, embora muito bom, exemplo.
Os últimos dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras registam 106 961 brasileiros a residir legalmente no País em 2008, 51 352 cabo-verdianos, 27 619 angolanos, 24 391 guineenses, 3372 moçambicanos e 11 726 são-tomenses.
Sem comentários:
Enviar um comentário