sábado, fevereiro 06, 2010

Liberdade de expressão no (desem)prego

Segundo a Declaração Universal dos Direitos do Homem, no seu artigo 19º, «todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.»

O presidente da República portuguesa (tal como os restantes titulares de cargos políticos), tem mais com que se preocupar do que analisar a fundo o que se passa. Estão preocupados com a árvore mas esquecem a floresta.

Nem sequer conseguem ver que, por exemplo, os despedimentos na Imprensa feitos à medida, por medida e sob encomenda foram a prova provada do controlo que o poder, seja ele qual for, quer ter sob este sector.

O presidente da República portuguesa (tal como os restantes titulares de cargos políticos) deveriam, caso Portugal fosse de facto e não só de jure um Estado de Direito, estar preocupado com o facto de ser a própria liberdade de expressão, a própria democracia que estão no (desem)prego.

Hoje somos confrontados diariamente com dramas pessoais e familiares que dificilmente poderíamos imaginar. São dramas que as estatísticas nem sempre revelam, mas que nos vão alertando para a dimensão social que a actual crise económica e financeira tem vindo a assumir”, declarou Cavaco Silva recentemente.

Cavaco Silva e os seus assessores estão a levar demasiado tempo para ver o diagnóstico que há muito foi feito por quem, mesmo desempregado, não penhorou a liberdade de opinião, por quem mesmo estando à venda não está em saldo.

Um Estado de Direito conquista-se quando se não tem medo de dizer a verdade. E esta, quer o presidente queira ou não, não é pertença nem do queixoso, nem do réu, nem do juiz e muito menos daqueles que têm dinheiro para comprar o queixoso, o réu e o juiz.

Os políticos de uma forma geral, sejam o Presidente da República, os membros do Governo, os deputados ou autarcas, teimam em tapar o sol com uma peneira, mesmo quando o fazem a meio da noite. E depois queixam-se...

De um presidente de um Estado de Direito (eu sei que não é o caso de Portugal) esperar-se-ia que tomasse medidas para castigar tanto o ladrão que entra em casa como o que fica à porta. Mas não. Cavaco Silva, na sua qualidade de mais alto magistrado da nação, parece querer castigar as vítimas e não os ladrões.

De um presidente de um Estado de Direito (eu sei que não é o caso de Portugal) esperar-se-ia que visse a quem beneficia a infracção, que argumentos usa para cilindrar a liberdade e sobretudo porque o faz de forma completamente impune.

De um presidente de um Estado de Direito (eu sei que não é o caso de Portugal) esperar-se-ia muita coisa. E não apenas o óbvio para tudo continuar na mesma, para uns relembrarem o António (de Oliveira Salazar) e outros a necessidade de uma nova revolução.

1 comentário:

Fada do bosque disse...

Sabe uma coisa Orlando?... só me apetece chorar...