quarta-feira, fevereiro 24, 2010

Militares portugueses legitimam a ocupação
colonial, política, social e militar de Cabinda?

Segundo a Angop, o chefe do Estado-Maior General do Exercito de Portugal, General José Luís Pinto Ramalho, confirmou hoje, em Cabinda, “o clima de estabilidade e progresso que se regista nesta região”.

A ser verdade que o oficial português confirmou “o clima de estabilidade e progresso que se regista nesta região”, fico com um nó na garganta.

Mesmo sabendo que os discursos devem ser, segundo as teses do regime (seja ele o português ou o angolano), politicamente correctos, custa-me ver um general que cumpriu duas comissões de serviço na Região Militar de Angola (1968-1969 e 1971-1973), dar cobertura à situação colonial que se vive em Cabinda.

Ao que parece, nem mesmo facto de ter visitado o local onde foi assinado o Tratado do Simulambuco terá feito com que o General José Luís Pinto Ramalho, que entrou na Academia Militar em 6 de Outubro de 1964, altura em que certamente aprendeu que Cabinda não era Angola, reflectisse no facto de aquele ser um território ocupado por Angola.

Será que como director do Instituto de Altos Estudos Militares (2004- 2005) e do Instituto de Estudos Superiores Militares (2005- 2006) o General José Luís Pinto Ramalho não se recordou que no caso de Cabinda, Portugal honrou desde 1885 e até 1974, o compromisso que incluiu constitucionalmente Cabinda na Nação portuguesa de forma autónoma?

Será que um oficial que tem, só a nível de condecorações estrangeiras, a Ordem de Mérito – França, Grau de Oficial; Ordem do Mérito Militar – Brasil, Grau de Grande-Oficial; Ordem do Mérito Cartográfico – Brasil, Grau de Grande-Oficial; Medalha do Pacificador – Brasil, a Medalha “Cruz de la Victoria” – Chile, “Gran Cruz del Mérito Militar com Distintivo Blanco” – Espanha, não se recordou que no artigo da Constituição Portuguesa referente à Nação Portuguesa sempre constava que o território de Portugal era, na África Ocidental, constituído pelo Arquipélago de Cabo Verde, Arquipélago de S. Tomé e Príncipe, Forte de S. João Baptista de Ajuda, Guiné, Cabinda e Angola?

Sendo certo que várias gerações de estudantes portugueses anteriores a 1974, onde se inclui certamente o General José Luís Pinto Ramalho, leram que existia uma completa separação jurídica e administrativa que a Constituição indicava para o território de Cabinda, porque carga de água tudo isso foi esquecido?

Será que o General José Luís Pinto Ramalho, que aliás é membro do Instituto Português da Conjuntura Estratégica e, desde 22 Dezembro de 2009, sócio correspondente da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, não se sentiu mal ao recordar, nem que tenha sido por breves momentos, o que significou o Tratado do Simulambuco para a honra dos portugueses e dos cabindas?

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