sexta-feira, julho 03, 2009

TAAG em breve nos céus europeus

A companhia aérea angolana, TAAG, poderá vir em breve a retomar as suas operações entre Luanda e Lisboa, já que o Comité de Segurança da Comissão Europeia aprovou uma recomendação à Comissão no sentido da saída da companhia da “Lista Negra”.

Reunido em Bruxelas, o Comité de Segurança da Comissão Europeia, que discutiu a “Lista Negra” da aviação civil e a situação da companhia angolana em termos de segurança, aprovou por unanimidade uma recomendação à Comissão no sentido de permitir à TAAG que retome as suas operações entre Luanda e Lisboa.

Importante para esta decisão foi o facto de o INAC – Instituto de Aviação Civil português se ter comprometido “a fazer inspecções às aeronaves que irão operar os voos nesta rota e apresentar relatório ao Comité de Segurança da Comissão Europeia, tendo em vista a futura retirada de todas as companhias aéreas angolanas da chamada "Lista Negra"”, como se lê num comunicado do próprio INAC.

Para tal, o INAC assinou um protocolo com o seu congénere angolano visando “a promoção da cooperação institucional entre as autoridades aeronáuticas de Portugal e de Angola, no âmbito do qual se estabelecerá, entre as duas partes as formas de cooperação mais adequadas ao restabelecimento integral das actividades de transporte aéreo da TAAG”, diz o mesmo comunicado.

Esta foi uma questão que acompanhei profissionalmente. Permito-me, por isso, reproduzir um texto intitulado «UE mantém TAAG na lista negra», publicado no Jornal de Notícias (Porto, Portugal) em 7.11.2008:

«A União Europeia prepara-se para alargar a todas as companhias de transportes aéreos de Angola a proibição de voar na Europa. Luanda começa a ficar com os nervos à flor da pele porque considera injusta a decisão.

A decisão de Bruxelas alarga o âmbito da proibição que até agora só incluia a TAAG, contrariando afirmações políticas, como as do embaixador francês em Angola, Francis Blondet, que afirmou ser possível o caso da transportadora angolana ficar resolvido ainda este ano.

O optimismo francês devia-se, segundo o embaixador, "aos bons resultados das inspecções e consultas que os especialistas franceses têm feito à companhia angolana e ao Instituto Nacional de Aviação Civil (INAVIC)".

Para sair desta crise, iniciada em Abril de 2006 a partir de uma denúncia da França, a TAAG tem implementado uma série de melhorias a nível dos seus serviços, "seguindo, no dizer de uma fonte da transportadora, à risca todas as exigências feitas pelo comité de Segurança Aérea da UE".

Luanda estranha, entretanto, outras coincidências que envolvem este assunto. No início deste mês, o auditor contratado pela IATA - Associação Internacional do Transporte Aéreo para realizar a última inspecção de rotina à TAAG, abandonou Angola antes da data prevista para concluir o seu trabalho, dando a entender, informalmente, que a companhia poderá deixar de pertencer à referida organização, talvez já a partir de 1 de Janeiro.

A decisão do auditor alemão (cuja investigação foi, aliás, pedida por Luanda) gerou desconfiança na TAAG cuja Administração entende que a decisão da IATA (embora seja um organismo de cariz comercial) está ligada à lista negra da União Europeia.

O comissário Europeu responsável pelos Transportes, Antonio Tajani, notificou ontem o Parlamento Europeu da posição assumida pelos especialistas europeus, e que inclui outras empre angolanas que na sua maior parte apenas realizam voos locais no país ou regionais em África, como são os casos da Aeronáutica, Aero Tropical, Air 26, Air Gemini, Alada, Angola Air Charter, Diexim Expresso, Planar, SAL e Transafrik International.

A UE explica que os problemas de segurança detectados na TAAG ainda não foram corrigidos e que são comuns a todas as empresas de transportes aéreos de Angola. Em 4 de Julho de 2007, Bruxelas anunciou a inclusão da TAAG na lista negra das empresas interditas de operar na Europa, por motivos de falta de segurança, depois de o Comité de Segurança Aéreo, uma semana antes, ter aprovado por unanimidade uma decisão nesse sentido.

O processo relativo à TAAG remonta a Abril de 2006, tendo sido a França a detectar "sérias deficiências" ao nível de segurança na frota da transportadora angolana.

A "lista negra" da Comissão Europeia inclui cerca de uma centena de companhias aéreas e é elaborada com base em contribuições nacionais dos Estados-membros, que comunicam a Bruxelas quais as companhias com eventuais problemas. »

In:
http://jn.sapo.pt/paginainicial/Mundo/interior.aspx?content_id=1040544

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