Governo anuncia nacionalização do BPN

O ministro das Finanças de Portugal, Teixeira dos Santos, anunciou hoje que vai propor ao Parlamento a nacionalização do Banco Português de Negócios, que acumulou perdas no valor de 700 milhões de euros.

“O Governo viu-se obrigado a decidir hoje propor à Assembleia da República a nacionalização do Banco BPN. O Governo tomou esta decisão tendo em vista assegurar aos depositantes que os seus depósitos estão perfeitamente seguros”, declarou Teixeira dos Santos.

O ministro das Finanças anunciou a medida em conferência de imprensa no final da reunião extraordinária do Conselho de Ministros. Teixeira dos Santos adiantou que o BPN será a partir de segunda-feira acompanhado no seu funcionamento por dois administradores do Banco de Portugal.

A gestão do BPN será entregue à Caixa Geral de Depósitos, encarregue de “gerir e apresentar um plano de desenvolvimento”.

Questionado sobre o valor das perdas acumuladas, Teixeira dos Santos indicou que somam 700 milhões de euros, das quais, 360 milhões são associadas a operações com o Banco Insular, de Cabo Verde.

O ministro, que prestará, com o Governador do Banco de Portugal, mais informações sobre a proposta em conferência de imprensa hoje à tarde, frisou que o Banco Português de Negócios “tem vindo a ter problemas de liquidez” e apresenta “uma situação de iminente ruptura de pagamentos”.

Teixeira dos Santos disse que o banco “não tem vindo a cumprir” com os rácios exigíveis de solvabilidade e que “um conjunto de perdas acumuladas fazem com que os capitais próprios se revelem negativos”.

O ministro disse que as perdas acumuladas, que atingem os 700 milhões de euros, “tem a ver com o conjunto de operações que foram investigadas” nomeadamente, com o banco Insular, de Cabo Verde. Operações que, frisou Teixeira dos Santos, deram indícios de ilicitude e ilegalidade e que foram comunicadas à Procuradoria-Geral da República, que iniciou a investigação.

Considerando que a situação do BPN é “excepcional, delicada e anómala”, o ministro das Finanças adiantou que aquele banco propôs ao Governo uma solução que foi rejeitada pelo executivo devido ao ónus que traria para os contribuintes.