Parabéns Presidente Eduardo dos Santos- 29 anos no poder não é para qualquer um

O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, completa domingo 29 anos no cargo, sendo um dos políticos não eleitos há mais tempo no poder em todo o mundo. Será isso sinal de ditadura? Não. Pelo contrário. É a democracia “made in petróleo” que mantém o MPLA no poder desde 1975.

O aniversário da chegada ao poder, que ocorreu a 21 de Setembro de 1979, quando sucedeu a Agostinho Neto. Provavelmente, dada a conhecida modéstia política do clã Eduardo dos Santos e a contígua moderação económica, a data não será festejada com a pompa que a efeméride justifica.

José Eduardo dos Santos tinha 37 anos quando, a 21 de Setembro de 1979, foi investido no cargo, sucedendo a António Agostinho Neto, que tinha morrido poucos dias antes em Moscovo na sequência de uma intervenção divulgada como cirúrgica.

Nas únicas eleições realizadas no país depois das independências, proclamadas a 11 de Novembro de 1975 (uma em Luanda e outra no Huambo), José Eduardo dos Santos venceu a primeira volta das presidenciais, mas o resultado obtido não foi suficiente para a sua eleição. O que, em termos práticos, nada significou.

A segunda volta, que deveria ter disputado com Jonas Savimbi, na altura líder da UNITA, acabou por nunca se realizar depois do maior partido da oposição ter rejeitado os resultados eleitorais, comprovadamente viciados. Viciação repetida, embora com mais sofisticação, nos passados dias 5 e 6.

Na sequência desse diferendo, o país voltou a mergulhar num conflito armado, que apenas terminou com a morte em combate de Jonas Savimbi, em Fevereiro de 2002, o que inviabilizou a conclusão do processo eleitoral iniciado dez anos antes.

No início de 2005, quando o MPLA começou a supostamente preparar a realização de eleições livres, José Eduardo dos Santos quis esclarecer as dúvidas levantadas por alguns políticos da oposição e solicitou ao Tribunal Supremo e à Assembleia Nacional que se pronunciassem sobre a questão, definindo se existiam condições para convocar as presidenciais ou se era necessário concluir o processo anterior.

A opinião dos dois órgãos, apoiada pela generalidade dos principais partidos da oposição e dos comentadores políticos, defendeu a impossibilidade de realizar a segunda volta das presidenciais de 1992, não só porque um dos candidatos morreu, mas também porque o eleitorado sofreu profundas alterações.

A dúvida que agora permanece é saber se José Eduardo dos Santos se vai recandidatar nas próximas eleições, que se estima que possam realizar-se quando o MPLA tiver todas as garantias de que o seu candidato vai arrasar qualquer adversário. Em Agosto de 2001, o Presidente angolano anunciou publicamente que não tencionava voltar a candidatar-se ao cargo, remetendo-se depois ao silêncio sobre esta questão nos anos seguintes.

Esse silêncio apenas foi rompido em Abril de 2006, durante a visita a Angola do primeiro-ministro português e grande apologista do MPLA, José Sócrates, quando José Eduardo dos Santos admitiu que ainda não tinha tomado uma decisão final sobre o assunto.

Para a maioria dos analistas políticos angolanos não existe, no entanto, qualquer dúvida, manifestando a convicção de que ele será o candidato do MPLA nas presidenciais, o que lhe permitiria ser legitimado no cargo pelo voto popular.

E a fazer fé nos resultados das legislativas, nem valeria a pena haver eleições presidenciais.

Há quem diga, por falta de melhor argumento, que dar os parabéns adiantados dá azar. Se calhar é por isso que o Alto Hama se adiantou uns dias.